Consulta de Processos

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513221-51.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 169295/SP - Roberto Stocco | Autor(es): A.C.F.I., A. F de Godoy Fonseca Moreo Construtora Me, Lilian Carvalho Meneguetti, MARISTELA DE MAGALHÃES BOCCIA, Greice Regina Figueiredo de Lima, Eliana Almeida Bessa Coutinho, H.H.G. | Réu(s): Viaserv Sinalização Ltda, Epp, Banco Agibank S.A., Claro S | Advogado(s): 169295, SP, Roberto Stocco, 134701, Elaine Christina C Fernandes Checchia, 21685, SC, MATHEUS SANTOS, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 47925, Realsi Roberto Citadella, 57668, Carlos de Araujo Pimentel Neto, 231901, Edmundo Pontoni Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-64.2025.8.26.0022 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409369/SP - Renan Muniz Ferreira da Silva | Autor(es): I.C.F., K.M.F.N., V.C.R., Justiça Pública | Réu(s): J.C.N.J., C.O.S., Robinson Luis dos Santos Rodrigues | Advogado(s): 409369, SP, Renan Muniz Ferreira da Silva, 420918, Giovana Zamana Dalri, 393926, Sheila Fernanda Pimenta, 172926, Luciano Nitatori, 189367, Vanessa Turolla Alves Cardoso

Nº Processo: 1004244-21.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): T.S.C.F., Pamela Tavares Alves, M.A.P.A., J.B.B., Marcos Antonio Rocha de Campos Luz, Ministério Público do Estado de São Paulo, L.M.M.S., U.G.R., Jjfb Transportes Ltda | Réu(s): F.B.P., Matheus Lima de Camargo, N.P.A., Prefeitura Municipal de Ourinhos, F.L.S., D.M.R., Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 396833, Pamela Tavares Alves, 48865, PR, Thebas Vidal Veiga, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 118014, Luciana Lopes Arantes Barata, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 165231, Neide Salvato Giraldi, 523728, Crislaine Santos de Assis Costa, 222380, Ricardo Braga Andalaft, 416806, Luara Lory de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502165-58.2025.8.26.0037 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 359427/SP - Gabriel Gianinni Ferreira | Réu(s): Marcus Teixeira Barbosa | Advogado(s): 359427, SP, Gabriel Gianinni Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11