Consulta de Processos

Nº Processo: 1063712-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 535195/SP - Matheus Francisco Silva Santos | Autor(es): Eduardo Oliveira dos Santos, Vinicius Maziero Balielo, Vinicius Reis Squincaglia, Genildo Souza dos Santos, Ediosmar Carlos Zirondi, Marisa Arruda, Arthur Sena Gonçalves da Silva, Erickson da Costa Pereira, Jussara Regina da Silva, Wesley Aguiar Borges, Adriano Silva Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 535195, SP, Matheus Francisco Silva Santos, 420701, Pedro Henrique Alves Varalta, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 380265, Denis Fernandes de Oliveira, 507481, Débora dos Santos Luiz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 502012, Caroline Gori Ferreira, 379006, Caio de Cassio Cirino, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 261464, Sandra Felix Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063670-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 264734/SP - Leandro Santos Souza | Autor(es): Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, Luedson Souza Lopes da Silva, Luciana Sousa Ribeiro, José Carlos Miranda Ferreira, Jose da Silva Rocha Neto, Maria Aparecidada Silva | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, Fernando Fabiani Capano, 464222, Moises de Lira Azevedo, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 453505, Danilo Costa Santos, 223838, Paulo Cesar Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063437-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Ricardo Melão Martins, J.M.B., Adriana de Oliveira Caetano, Carlos Eduardo Medeiros, Mitsue Kondo, Otavio Pereira Neto, Luzineiva Novais Santos, C.H.B.S.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 307539, Carlos Eduardo Candido, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062062-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Autor: Carlos Hugo Batista dos Santos Pequeno | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Fernando Piauí dos Santos, Diego Alexandre dos Santos, Aguinaldo Rosa de Jesus, EMERSON ANTUNES DA SILVA JUNIOR, G.L.S., ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Vladimir de Azevedo, Wanderlei Rosa, Logcenter Logistica Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 490288, Vanessa da Silva Costa, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 213470, Patricia Laé de Souza, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 356529, Raphael Paiva Freire, 453505, Danilo Costa Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234916, Paulo Camargo Tedesco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11