Consulta de Processos

Nº Processo: 1501301-82.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): André Teixeira Garcia, Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luiz Eduardo Pinto, Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): BRENO DE OLIVEIRA CURSINO, Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820, SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mirian Araújo Polonio (OAB: 162678, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 255619, 343089, 437820, 395003, 232174, 59105, 999999, 401786, 493558, 287846, 474947, 211545, 122406, 323883, 162678, 323617, 283395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006579-30.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 260502/SP - Daniel Toledo Fernandes de Souza | Autor(es): Isabel Silvério, M.N.S.F., Denise Cristina dos Santos, E.B.M., Sueli Aparecida da Silva Souza, Katielle Vitoria Floriano Bento | Réu(s): Banco Pan S, G.A.G., ALEX MAMEDES DE SOUSA, Unimed de Botucatu Coop de Trabalho Medico, DAVI CASTILHO RODRIGUES DA SILVA, BANCO BMG S | Advogado(s): 260502, SP, Daniel Toledo Fernandes de Souza, 150163, Marco Antonio Colenci, 212233, Diana Midori Kuroiwa, 218278, José Milton Darroz, 297034, Alberione Araujo da Silva, 190729MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 333190, Juliano Assis Marques de Aguiar, 414133, Cecília Fernandes Leite Romero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501467-49.2025.8.26.0038 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354730/SP - Willian Daniel Cassiano | Autor(es): Condomínio Portal Íris do Campo | Réu(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS, TCA, Larissa Gabriele Zeferino, Claudevi Alves Rodrigues | Advogado(s): 354730, SP, Willian Daniel Cassiano, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504938-28.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149346/SP - Andrea Maria Coelho Bazzo | Autor(es): Juan Paulo Santana de Souza, Evandro do Campo, Me, L.F.F.O., D.J.S. | Réu(s): Rafael Lagar Soares, Marcel Rodrigues Bertonha, C.M.O., T.D.S. | Advogado(s): 149346, SP, Andrea Maria Coelho Bazzo, 248335, Reinaldo Baragao de Souza, 329590, Lucas Emanuel Ricci Dantas, 234886, Keythian Fernandes Dias Pinheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006664-65.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006789-53.2025.8.26.0482; Remição; | Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Ficam as | OAB: 999999, 124651, 260191, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11