Consulta de Processos

Nº Processo: 1505153-34.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505153-34.2023.8.26.0001; | Advogado: Daniel Pereira | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. A. V., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Hyago Cortiglio Ciaramello, Advogada: Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB: 409995, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 320828, 999999, 448354, 371074, 478234, 409995, 288753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0013889- | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro | OAB: 999999, 288940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013171-72.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Daniel Cicolin | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HAMILTON JOSÉ ALVES DA | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 999999, 472061, 331739, 342914, 292294, 312408, 382387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501602-02.2024.8.26.0360 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Kleber Wilson Chagas, Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471, SP), Apelado: Ministério, Joao Paulo da Silva Carmo, Advogado: Kaersus Donizeti de Deus (OAB: 419173, Apelado, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 170483, 498471, 999999, 419173, 237489, 298404, 119087, 431208, 443228, 268464, 136462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508805-02.2020.8.26.0248 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ramone Alves Ribeiro de Ramos, Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Osmir Palugan (OAB: 253162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Paulino Zana (OAB: 410118 | OAB: 405708, 253578, 999999, 439432, 253162, 410118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003560-63.2025.8.26.0322 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398994/SP - Daniel Alves Bezerra | Autor(es): Eric da Costa Santos, Alan da Costa Jorge, José Luiz Rodrigues de Oliveira Júnior, Mauro Batista de Souza, Jesus de Fatima Cordeiro, Rosangela Rodrigues de Moura, Danilo Rafael Ribeiro | Réu(s): J.L.O.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Auto Car Veículos de Lins Ltda, Prefeitura Municipal de Lins, Diego Carneiro Giraldi, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 398994, SP, Daniel Alves Bezerra, 395557, Renata Rossi Pitas, 165231, Neide Salvato Giraldi, 173827, Walter José Martins Galenti, 75012, PR, Lucas Rafael Benetton, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 156544, Adriana Monteiro Aliote Cardoso, 102132, Gilberto Alves Torres, 361322, Samuel Marucci, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501680-02.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jonas Santos da Silva, Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627, SP), Apelado: Ministério Público do, ALEX AGUIAR DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DIAS, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Apelado | OAB: 367627, 178884, 999999, 399602, 411218, 422411, 490044, 374317, 75763, 108235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500391-79.2024.8.26.0537 | Vara: 1ª | Advogado: Daniel | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): Jeová de Souza Gino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Daniel, Maria de Lourdes da Silva, Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, Apelado: Ministério Público do, Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Apelado: Ministério | OAB: 999999, 302518, 423587, 350732, 376553, 439550, 221420, 387786, 345005, 272035, 210594, 478437, 476053, 387284, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11