Consulta de Processos

Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501440-51.2022.8.26.0077 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Impetrante: Reinaldo Daniel Rigobelli; | Assunto: Crimes contra a Fauna; Paciente: | Autor(es): Adalberto de Nazareth dos Santos, Advogada: Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB: 395454, SP), Requerido: Justiça | Advogado(s): Marcela Tolosa Sampaio (OAB: 449687, SP), Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034, Advogado: Gabriel Silva, Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157 | OAB: 283124, 64060, 447857, 109889, 221594, 312943, 288902, 440714, 200674, 480099, 373996, 449687, 175034, 454792, 471669, 414923, 249580, 374240, 395454, 172760, 455157, 405834, 182351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500993-78.2024.8.26.0599 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841, Apelado: Ministério Público do, Ailton da Silva, Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168348, 205232, 110528, 363516, 369295, 273113, 231546, 344901, 271841, 341218, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502433-92.2024.8.26.0540 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel | Assunto: Receptação; Apelante: Yago | OAB: 168348, 275707, 258997, 351120, 210769, 374384, 405448, 251590, 189417, 323883, 265804, 429934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005670-16.2024.8.26.0081 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 331285/SP - Daniel Andrade Pinto | Autor(es): Alessandra Cristina de Oliveira, Benedito Aparecido Nogueira da Silva, Condomínio Residencial Ecoville Adamantina, L.F.S., Colegio de Ensino Fundamental, Medio Sao Jorge Ltda, Artur Setsuo Miyamura | Réu(s): Paulista Serviços de Recebimento, Pagamentos Ltda, Sebraseg Clube de Beneficios Ltda., Aspecir Previdência, Odair Carlos Beneton, César Augusto Rodrigues Romera, Fernando Antunes Parussolo, Cris Veículos Adamantina Ltda | Advogado(s): 331285, SP, Daniel Andrade Pinto, 358264, Maiara Borges Coleto, 87101, Adalberto Godoy, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 472114, Murilo Sapia Garcia, 292493, Vladimir Lozano Junior, 250507, Munir Bossoe Flores | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067457-32.2024.8.26.0506 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327335/SP - Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi | Ação: Educacional Barao de Maua | Autor(es): Antônio Edson Puti, T.B.S., Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento Parque das Araucárias Sicredi Parque das Araucárias Pr, Edna Aparecida Cordeiro de Campos, Banco Bradesco S, Bruno Veiga Nascimento, Ricardo Floriano da Silva, Izauro Mendonça Ribeiro, Delphim de Assis Mello Machado, Banco Bradesco Financiamentos S, Lilia Maria dos Santos Saito | Réu(s): Banco do Brasil S, Carlo Giulano Abdalla Borelli, Banco J. Safra S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Mercantil do Brasil S.A., Janaina Santana de Santana | Advogado(s): 327335, SP, Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi, 206337, Fabíola Borges de Mesquita, 27171, PR, CARLOS ARAÚZ FILHO, 228986, Andre Luiz Liporaci da Silva Tonelli, 178298, Sérgio Luis Ferreira de Menezes, 506090, Ana Cristina de Sousa, 331669, Stefani Cardoso Cruz Escolano, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 392047, Letícia Loureiro Barreira Del Soldato, 77460, Marcio Perez de Rezende, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 81168, Iara Aparecida Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001764-46.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Lazara Maria Gomes da Silva, Natanael de Jesus, Lya Mara de Campos Fausto, Lourival Sousa Cruz, H.L.L.Z., Carla Regina Polito de Almeida, C.E.B.L., A.C.F.I., E.F.Q. | Réu(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco BMG S, A.E.Z., Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, A.F.S. | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 216353, Eduardo Pereira da Silva, 413076, Michelle Antunes Zanellato, 372027, Jose Antonio Pires Martins, 157074, Amarildo Ferreira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 272637, Eder Fabio Quintino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11