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0011970-46.2023.5.15.0002
Nº Processo: 0011970-46.2023.5.15.0002 | Advogado: - HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB, SP RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RORSum 0011975, 11.2023.5.15.0021, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, DANIEL OMAR CLAUDEL Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, RO 5408) VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA, DANIEL OMAR CLAUDEL, BA 22164) 11ª Câmara, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL (OAB, SP Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA (OAB, SP 407545), Desembargador Federal do Trabalho KEILA ADVOGADO, REGINALDO PESSETI (OAB, SP 216417) | OAB: SP 440839, BA 22164, RO 5408, SP 407545, PR 27146, PR 24686, SP 136069, SP 244463, SP 216417, SP 242907, SP 177270, SP 189774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA (OAB
11/08/2025 00:10
0001322-96.2017.5.05.0001
Nº Processo: 0001322-96.2017.5.05.0001 | Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 19778, 41572, 48682, 18428, 29576, 26983, 55226, 26160, 31354, 659, 8319, 37267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:55
0001024-32.2017.5.07.0007
Nº Processo: 0001024-32.2017.5.07.0007 | Advogado: - CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB/CE 6560) AGRAVANTE - FLAVIO CAVELOZO MIRANDA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) AGRAVANTE, FLAVIO CAVELOZO MIRANDA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, RAMON FREITAS ROCHA (OAB, CE 32572), PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, CE AGRAVADO, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE, ROBERTA UCHOA DE SOUZA AGRAVADO, JHONATON DUARTE VIEIRA, ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE (OAB, GERARDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR, Antonio Marcos de Meneses Alves (OAB, CE 25372) ADVOGADO, ANDRE BARRETO MESQUITA (OAB, CE 36963), PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB, THOMAS RAFAEL LIMA VIANA (OAB, CE 28130), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, SP ALFEU (OAB, CE 4126), CE 16871) ALFEU (OAB, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AGRAVADO, ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO PERITO, MARA REGIA DA SILVA QUARESMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, RENATA ANDRADE PINHEIRO (OAB, CE 10064) | OAB: CE 6560, CE 32572, CE 27524, CE 9349, CE 37540, CE 36963, CE 25372, CE 36376, CE 22155, CE 28130, CE 16871, CE 4126, CE 9782, CE 19413, CE 10064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CARLOS ANTONIO CHAGAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AGRAVADO
10/08/2025 22:57
0000966-73.2024.5.07.0010
Nº Processo: 0000966-73.2024.5.07.0010 | Advogado: TIAGO QUEIROZ VIDAL(OAB: Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE | Ação: NA | OAB: 15470, 52444, 19603, 15469, 46723, 163741, 115522, 42570, 39484, 500, 20087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:56
0001369-75.2017.5.09.0028
Nº Processo: 0001369-75.2017.5.09.0028 | Advogado: CHRISTIAN MARCELLO Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI | Ação: JUDICIAL | OAB: 29190, 18533, 37537, 14166, 36369, 72818, 66393, 43142, 33264, 88194, 17732, 41324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 22:55
0000326-04.2017.5.05.0291
Nº Processo: 0000326-04.2017.5.05.0291 | Advogado: RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | Ação: JUDICIAL | OAB: 26160, 15358, 35567, 23326, 46298, 15204, 22151, 21641, 40814, 30007, 81048 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:36
0000926-77.2011.5.02.0401
Nº Processo: 0000926-77.2011.5.02.0401 | Advogado: - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186) | Ação: JUDICIAL) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AP 0000926, 77.2011.5.02.0401, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) 11ª Turma, Cadeira 5, SP 132186) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO, SP 132186) RODRIGUES, SP 132186) AGRAVANTE, JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SP 132186) ADVOGADO, FABIO COMITRE RIGO (OAB, SP 133636), SP 132186) AGRAVADO, LUIZ ARNALDO PEREIRA MAYER, SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E, SP 132186) EDIFICACOES LTDA, antonio silva de goes, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB, SP 295449), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 13ª Turma, Cadeira 2, EDUARDO RIBEIRO BARBOSA FEDERIGHI, BA 22164) ADVOGADO, ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB, SP 118444), BA 22164) INVENTARIANTE, PEDRO SALES (OAB, SP 91210), ACOMEDI ACOS LTDA, ME, AURICCHIO SUL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE, SP 132186) METAIS LTDA, AURIMETALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | OAB: SP 132186, DF 14517, RJ 20283, BA 22164, SP 133636, SP 295449, SP 299751, SP 198494, SP 286982, SP 118444, SP 91210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:47
1000114-04.2025.5.02.0441
Nº Processo: 1000114-04.2025.5.02.0441 | Vara: do Trabalho de Santos | Autor: - JOAO ORESTES ZANINI CumSen 1000115-83.2025.5.02.0442 | Advogado: - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186) PAULISTA | Autor(es): LUCAS DE OLIVEIRA SERRA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CumSen 1000116, 71.2025.5.02.0441, TEKNO LAJES DO BRASIL INDUSTRIA E CumSen 1000116, 68.2025.5.02.0442 | Advogado(s): JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) PAULISTA, SP 132186) AUTOR, VAGNER LUIS FERREIRA DA FONSECA, SP 132186), SP 132186) 5ª Vara do Trabalho de Santos, SP 132186) RECLAMANTE, FRANCINE MONIQUE DA SILVA, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) (OAB, CE 45770), SERGIO DA SILVA FALECO (OAB, SP 161314) RECLAMADO, VIP 1 PIZZARIA DE SANTOS, EIRELI, SP 132186) RECLAMADO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE SANTOS, RJ 62929) 1ª Vara do Trabalho de Santos, SP 161314) AUTOR, LYSANDREYA PENHA COSTA, SUZANA NONATO LIMA RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SP 132186) ADVOGADO, RJ 62929), SP 161314) | OAB: SP 132186, RJ 62929, SP 161314, CE 45770, SP 109263, SP 373146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:46
0000862-96.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0000862-96.2024.5.17.0012 | Advogado: - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES | Ação: ESTADUAL DE INOVACAO EM | Advogado(s): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB, ES 3756), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) (OAB, ES 15866), MARCELA MELO DARROUY (OAB, ES 20119), JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB, ES RECORRENTE, DRIELLI SANTANA SIQUEIRA, MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB, ES 33090) ADVOGADO, GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647), MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB, ES ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), WATUZZI DANTAS NASCIMENTO (OAB, ES 22992) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES 2ª Turma, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 35650) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, ES 3756) RECORRENTE, ETM ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330) RECORRENTE, RENATO DOS SANTOS FRAGAS, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRENTE, WALLACE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ES 20119) ADVOGADO, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB, ES | OAB: ES 27825, ES 9056, ES 35650, ES 3756, ES 10569, ES 20330, PR 61051, ES 15866, ES 20119, ES 33090, ES 17647, ES 19519, ES 16886, ES 22992, ES 12404, SP 158435, ES 37092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: EDWAR BARBOSA FELIX (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
10/08/2025 20:40
1000104-51.2025.5.02.0443
Nº Processo: 1000104-51.2025.5.02.0443 | Vara: do Trabalho de Santos | Autor: - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL RÉU - ESTRELA DE DAVI SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI | Advogado: - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186) ATOrd 1000104-51.2025.5.02.0443 | Autor(es): EDUARDO DA SILVA CHAGAS, ELIZABETE MARIA PINHEIRO CumSen 1000104, 45.2025.5.02.0445 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, EVERTON JOSE VIEIRA, MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E RECLAMANTE, ERICA CRISTINA COELHO GONCALVES DA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, MATHEUS BARBOZA SANTANA MOTA (OAB, SP, CONSORCIO SCK AUTOR, SILVIO LUIZ BUSATO, MUNICIPIO DE SAO PAULO AUTOR, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 6ª Vara do Trabalho de Santos, EDL LOGISTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EIRELI ATOrd 1000105, 42.2025.5.02.0441 | Advogado(s): JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) ATOrd 1000104, 51.2025.5.02.0443, SP 132186) 3ª Vara do Trabalho de Santos, LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB, SP 367460), FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE ATSum 1000104, 06.2025.5.02.0264, CLAUDIO DA SILVA (OAB, SP 361578), SP 132186) 4ª Vara do Trabalho de Santos, SP 132186) RECLAMANTE, ANDERSON CARLOS LAUREANO MUNIZ, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) 5ª Vara do Trabalho de Santos, SP 132186), SP 132186) CumSen 1000104, 42.2025.5.02.0446, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AUTOR, CARLOS ANDRE PEIXOTO DA COSTA, SERGIO DA SILVA FALECO (OAB, SP 161314) AUTOR, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL, MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB, SP 227688) | OAB: SP 132186, SP 367460, SP 153850, SP 361578, SP 314203, RJ 62929, SP 161314, SP 227688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:26