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0001016-87.2016.5.10.0013
Nº Processo: 0001016-87.2016.5.10.0013 | Advogado: - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF 14584) | Advogado(s): BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF 14584), JOAO LEITE (OAB, DF 12638) ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, DF 12638) 14584), JULIO OLIVEIRA GONTIJO (OAB, DF 38469), DF 38469) AP 0001016, 87.2016.5.10.0013, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082) ADVOGADO, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, DF 26082) (OAB, DF 10010), AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) ADVOGADO, ROSELI DIAS VALENTIN (OAB, DF 24068), ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO, GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986), KLEBER BORGES DE MOURA (OAB, DF 14012), DF 14012) AP 0000021, 28.2021.5.10.0004, NATALIA RODRIGUES MORAES (OAB, DF 46355) 2ª Turma, DF 46355) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 46355) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46355) AGRAVANTE, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF 47209) 25073), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: DF 14584, DF 12638, DF 38469, DF 10010, DF 26082, DF 63370, DF 24068, DF 29556, DF 45986, DF 28423, DF 14012, DF 46355, DF 47209, DF 39816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE
11/08/2025 05:58
0000238-70.2023.5.10.0014
Nº Processo: 0000238-70.2023.5.10.0014 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - CRISTIANE MARIA NUNES MARTINS (OAB/DF | Advogado(s): BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB, DF Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986), DF 45986) AP 0000271, 75.2023.5.10.0009, DF 45986) 3ª Turma, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) MACHADO GUIMARAES, URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB, DF 21688), ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, ALINE CARLA LOPES BELLOTI (OAB, SP 329455) | OAB: MG 77167, DF 57350, DF 65113, DF 45986, DF 28423, DF 43863, DF 46911, SP 329455, SP 288180, GO 16538, DF 21688, DF 18065, DF 1441, DF 31189, DF 38625, DF 41487, DF 34720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:50
0000791-13.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000791-13.2024.5.10.0102 | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) | Advogado(s): luiz antonio monteiro maia (OAB, TO 868) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB, TO ROT 0000797, 96.2024.5.10.0012, TO ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) AGRAVANTE, MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798, 84.2024.5.10.0011 | OAB: DF 37187, TO 868, SP 73055, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 21269, DF 73268, DF 28423, DF 43863, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: luiz antonio monteiro maia (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:32
0000917-94.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0000917-94.2023.5.10.0103 | Advogado: - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 3ª Turma, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB, DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO, MATHEUS BERTRAND REIS (OAB, DF 79097) ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB, DF 44074) 75953), CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECORRENTE, RESTAURANTE ROMA LTDA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: SP 136748, DF 40304, DF 43865, DF 70159, DF 32043, DF 31852, SP 297608, DF 63370, DF 65466, DF 74823, DF 28423, DF 43863, DF 74548, DF 69882, DF 37299, DF 79097, DF 44074, DF 42618, DF 53062, DF 48585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCO ANTONIO HENGLES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:27
0001400-66.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001400-66.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF DEPRECADO - 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO | Advogado: - EDVALDO MOREIRA PIRES (OAB/DF 31965) | Ação: DOS | Autor(es): ANTONIO FERREIRA LIMA ADMINISTRATIVO LTDA, EPP, ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA ADVOGADO, SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO (OAB, DF, WESLEY COSTA DIAS CumSen 0001400, 08.2024.5.10.0001, RAYSSA GONCALVES DE OLIVEIRA | Réu(s): HELTON FELIX PEREIRA DE ANDRADE ATSum 0001400, 66.2024.5.10.0014, JOSE EDEMAR ROHENKOHL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CartPrecCiv 0001400, 54.2024.5.10.0018, ANDRESSA CAVALCANTE DE SOUZA EXEQUENTE, THEREZINHA DE OLIVEIRA MURTA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667), MAGDA LUCIA AIRES CAVALCANTE ADVOGADO, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG, ONOFRE DONIZETH DE SOUZA 125795), TULIO AIRES CAVALCANTE ADVOGADO | Advogado(s): EDVALDO MOREIRA PIRES (OAB, DF 31965), CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA (OAB, GO 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF 64522), SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO DEPRECANTE, MANOUCHEKA EMILCAR, ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) 125795), JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO APOSENTADOS DA RFFSA, JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO ATSum 0001401, 51.2024.5.10.0014 | OAB: DF 31965, DF 64522, SP 152368, DF 10667, DF 63370, DF 37590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:12
0000662-02.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000662-02.2024.5.10.0104 | Advogado: - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) | Advogado(s): JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF ADVOGADO, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 28029), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) RECORRIDO, SABRINA PINHEIRO NOGUEIRA, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462), RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) 29340), DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES COELHO, JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (OAB, DF RECORRIDO, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, NELCE MEIRE FERREIRA MENDES (OAB, DF 27840), DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA RECORRIDO, AUTOSERVICO MARKETING SERVICOS, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ROT 0000677, 47.2024.5.10.0014, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, Jadir Santos Ferreira (OAB, DF 855) | OAB: PR 68339, DF 8462, DF 47909, DF 28423, DF 43863, DF 21269, MT 9889, DF 37676, DF 27840, DF 72957, DF 45327, DF 855, DF 5373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ROT 0000677
11/08/2025 03:55
0000255-80.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000255-80.2025.5.10.0000 | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) | Autor(es): M.H.P.M. REQUERENTE, C.C.G.D.J., E.M.F. (OAB, DF 29556), S.R.A. ADVOGADO, RAQUEL MODANESE | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, CELMA NUNES FRANCO OSORIO (OAB, DF 19499), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS (OAB, DF 39874), DF Precat 0000257, 50.2025.5.10.0000 | Advogado(s): RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488), AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX Precat 0000255, 80.2025.5.10.0000, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Precatório, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA REQUERENTE, S.M.D.A.L., LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130) ADVOGADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851), URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) (OAB, DF 52287), MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), ANDRE ROGERIO GRACA Precatório, OJC | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 41312) | OAB: DF 47119, SP 189181, DF 21269, DF 13488, RS 66206, DF 63370, DF 33438, DF 29556, DF 10752, DF 54633, DF 49130, DF 30851, DF 46911, DF 44747, DF 19499, DF 33346, DF 14012, DF 41312, DF 32585, DF 52287, DF 43863, DF 39874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.H.P.M. REQUERENTERéu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADOAdvogado: RICARDO PINTO DO AMARAL (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:16
0001123-02.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001123-02.2023.5.10.0009 | Advogado: - MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA Número do Processo: 0001123-02.2023.5.10.0009 - ROT | Ação: E | Advogado(s): MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA Número do Processo: 0001123, 02.2023.5.10.0009, ROT, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA RECORRENTE, ECOINTEL ENERGIA RENOVAVEL LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA RECORRIDO, ALESSANDRO LIMA PIRES Número do Processo: 0001364, 63.2015.5.10.0006, AMANDA LUCAS DE LIMA Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, RAQUEL RAMALHO BACELAR Polo Ativo, LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA RECORRENTE, FABIOLA CARVALHO SOUZA DA SILVA, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA, PATRICK ROSA CACHAPUS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as, PATRICK ROSA CACHAPUS Ata | Relator(a): JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA Polo Ativo, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, FABRICIO SEGATO CARNEIRO, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA Número do Processo: 0001123Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
09/08/2025 22:19