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1503815-66.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1000009-31.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000009-31.2025.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, SP), Apelado: Empreendimentos, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Apelado, Advogada: Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB: 383681, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdeci, Apelado: Jose, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Réu(s): Olino Jose Ricciardi | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Eugênio Francisco Bezerra | OAB: 122178, 83828, 228398, 171104, 332907, 321363, 218116, 147093, 383681, 120036, 217562, 208725, 487468, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1022641-87.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1008541-17.2017.8.26.0161
Nº Processo: 1008541-17.2017.8.26.0161 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Giovanna Suellen, Apelado: Ronaldo Souza, Apelado: Joao Aparecido, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124 | Advogado(s): Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155, SP), Apelada: Valdineia Ribeiro Silva, Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB | OAB: 199034, 41775, 235168, 371273, 352431, 115016, 383002, 208725, 487468, 286937, 300605, 131114, 141172, 143124, 405118, 365951, 102723, 194155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1507630-97.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507630-97.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Jair de Jesus, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Apelante: Estado de São, Apelado: Orlando Vicente, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Executado: Reinaldo | Réu(s): Joao Paulo Garcia | OAB: 208725, 487468, 356274, 345062, 364566, 115016, 86090, 364672, 229895, 473100, 307859, 290219, 143124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1504268-61.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelado: Rafael, E. de S. P., Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Apelado: J. F. T. N., Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Apelada | Réu(s): A. G. P., Apelado: N. C., Apelado: O. P. da S., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 120036, 232140, 101383, 208725, 487468, 405118, 300605, 286937, 448105, 184692, 229895, 70756, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1505639-60.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1505639-60.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Paulo Sergio de, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelado | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | OAB: 85991, 454300, 514936, 307173, 120270, 208725, 487468, 206581, 257497, 515359, 286937, 243428, 234404, 396474, 515646, 405118, 86255, 278760, 232734, 203006, 421005, 172115, 195472, 198610, 192102, 437907, 257954, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1507697-62.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1507633-52.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507633-52.2023.8.26.0302 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Apelado: Imobiliaria Peralta | Advogado(s): Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104, SP) | OAB: 487468, 293981, 122345, 387051, 258974, 217104, 306781, 234568, 362213, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1507444-74.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507444-74.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Igaratá, Advogado: Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, Advogado: Luan, Advogado: Artur, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Tiago Walter Lucio, Apelado, Paulo Isaias Volpato da Silva (Representado(a) por Terceiro(a)), Advogado: Paulo Jose Volpato (OAB: 278222 | Advogado(s): Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, SP), Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051 | OAB: 207010, 208725, 487468, 356329, 350037, 387051, 278222, 109880, 479581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13