Consulta de Processos

Nº Processo: 0010051-11.2019.5.15.0148 | Vara: do Trabalho de muro de alvenaria. Do lado esquerdo, para quem de frente olha o | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0505754-24.2006.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Almir Moreira Reis | OAB: 427260, 195877, 343180, 304100, 154881, 303688, 237006, 335564, 314129, 230847, 405830, 305104, 271082, 290219, 154087, 276420, 225408, 449298, 248605, 329730, 16330, 303873, 358378, 322908, 110646, 473501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011145-52.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª. Vara da | Advogado: Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP); Agravado: | Assunto: Limitação Administrativa; Agravante: | Advogado(s): Claudia Elisa Caramore Bertolino (OAB: 226516, SP), Advogado: Dirceu Aparecido Caramore (OAB: 119453 | OAB: 168579, 449627, 60171, 107021, 282133, 124741, 307859, 290219, 304838, 259747, 320433, 336124, 180575, 403110, 215407, 454064, 291619, 203071, 119453, 26826, 226516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037557-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Braga Neder | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Noely Moraes Godinho (OAB: 81314, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB, Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878, Agravado: Município de Araçoiaba da Serra, Advogado: André, Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738, Advogada: Andressa Fernanda Rodrigues Freitas Godoy | OAB: 283439, 301799, 473100, 290219, 461070, 81314, 129989, 263115, 423166, 100060, 65619, 208016, 286939, 241100, 335548, 307859, 45683, 65128, 343865, 101878, 158924, 276276, 165049, 323715, 276075, 213097, 199162, 131379, 311183, 298738, 412168, 129515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022027-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-59.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: | OAB: 290219, 240243, 172926, 283439, 373787, 241788, 153202, 182955, 36381, 130329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001157-53.2023.8.26.0238 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Município de Mococa, Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391, SP), Apelado: José Fabio | Advogado(s): Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197, SP) | OAB: 213003, 231959, 253327, 480288, 221639, 158260, 119391, 99549, 301936, 365951, 379616, 395434, 274149, 311565, 253782, 366197, 260927, 96240, 461884, 475969, 125208, 183031, 384146, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11