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2060132-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060132-18.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação de Partilha; 1002550-80.2023.8.26.0248; Partilha; Agravante: I. | Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Ligia Maria Canton (OAB: 56829, SP), Agravado: T. L. G. R. de A. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Jose | OAB: 150047, 237358, 375194, 206838, 341850, 107731, 479203, 337999, 323543, 221023, 56829, 33216, 237061, 60643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ligia Maria Canton (OAB: 56829
07/08/2025 18:08
1035118-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1035118-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035118-23.2024.8.26.0602; | Autor: José de Mello | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Autor(es): Aurea Martins Ferreira Silva Correa, Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003, SP), Autor: José de Mello | OAB: 200096, 126427, 378084, 229003, 40399, 331465, 417157, 185178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1010837-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1010837-53.2024.8.26.0068 | Vara: Criminal; Providência; 1010837-53.2024.8.26.0068; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves, Recorrido: M. de | OAB: 318484, 111061, 249113, 342262, 258788, 469791, 436140, 203266, 266975, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1558910-04.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1558910-04.2022.8.26.0477 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000177- | Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran; Recorrido: E. | Advogado(s): Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820, SP), RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran, Recorrido: E., Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: A. G. de E. A., Recorrido: D. de E. R. de T. da, Angelo Cavaleri (OAB: 344394, RepreLeg: Elaine Cristina dos Santos, Recorrido: E. de S. P., Advogado: Enio | OAB: 334820, 245236, 131266, 411154, 227862, 274135, 258788, 155116, 149762, 344394, 115477, 327254, 243621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1504070-73.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1504070-73.2024.8.26.0477 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Renato Rodrigues Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406999, 285399, 517008, 329024, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1500243-88.2024.8.26.0595
Nº Processo: 1500243-88.2024.8.26.0595 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287- | Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | OAB: 230167, 196062, 275023, 371074, 200361, 76255, 149540, 294518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1027375-68.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1027375-68.2024.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Leandro Itaussu Beloque de | Autor(es): M. de L. P., Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB: 243996, SP), RepreLeg: Elisilvia Maria de Lima, Apelado: E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 315606, 79541, 243996, 118307, 186108, 286179, 189452, 426476, 330414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de L. P.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
0011181-07.2024.8.26.0309
Nº Processo: 0011181-07.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011181-07.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: L. E. C. M. (Menor); | Autor(es): L. S. A., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: R. P. de S., Apelado: M. de J., M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. C. C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 487386, 78885, 327598, 132088, 416363, 417792, 422834, 223421, 118307, 45214, 119151, 338638, 376151, 228254, 318015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. S. A.Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 18:07