Consulta de Processos

Nº Processo: 0025757-51.2011.8.26.0053 | Autor(es): Elza David dos Santos Rodrigues, Apelante: Francisca Helene de Souza, Apelante: Francisco Carlos Teixeira, Juarez, Miranda Nevis, Apelante: Julio Cezar das Neves, Apelante: Lídia Aparecida dos Santos, Apelante: Maria, Adriana dos Santos, Apelado: Estado de São Paulo, Vistos. Cumpra, se a r. decisão do Col. Superior Tribunal | OAB: 65444, 11552, 173273, 282807

Nº Processo: 3009458-19.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que, após rejeição de impugnação | Relator(a): Magistrado(a) Marcelo Berthe, Advs: Clara Ferreira Cardoso de Oliveira (OAB: 533645, SP), Leonardo | OAB: 533645, 173273, 65444, 11552

Nº Processo: 2222453-97.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Edson Pinheiro da Silva (OAB: 413948, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro, Maurício Barros (OAB: 183724, Caio Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257 | OAB: 380803, 108560, 65421, 187364, 189545, 130744, 43793, 451280, 517546, 413948, 226424, 327882, 65444, 11552, 173273, 277773, 388092, 145859, 183724, 306857, 287880, 160182, 108965, 371487, 214257, 30487, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1526492-13.2022.8.26.0477; IPTU/ | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante: Helena Corpa Fernandes Guerreiro, Advogado: Leonardo, Agravante: Maria Nazare da Cruz Silva, Advogado: Airton Camilo Leite, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Soc., Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Agravante: Alceu Benevenuto Matta, Advogado: Airton, Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 65444, 173273, 11552, 68924, 96240, 417098, 184504, 174073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009681-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1075958- | Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Advogado: | Advogado(s): Thalia Silva Oliveira da Cruz (OAB: 476662, SP), Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Doralice Ribeiro Ferrari, Advogada: Thalia Silva Oliveira da, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444 | OAB: 173273, 11552, 65444, 476662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009671-25.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Paulo Braga | Advogado(s): Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197, SP), Agravada: Edna Leite de Barros, Advogada: Alice de Oliveira, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444 | OAB: 257296, 333197, 301799, 163569, 124456, 533300, 335564, 533084, 476662, 173273, 11552, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004724-80.2024.8.26.0360 | Vara: de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Recorrente: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Recorrente: Ede Cássio Araújo da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552 | OAB: 252091, 32599, 428252, 347056, 357916, 468829, 403471, 251353, 518424, 65444, 11552, 307859, 139962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063586-29.2023.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alessandra | OAB: 428252, 32599, 184338, 442147, 405849, 172926, 283439, 227704, 156609, 277777, 173273, 65444, 11552, 148587, 430531, 178344, 124456, 144023, 152689, 999999, 430525, 12874, 347404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11