Consulta de Processos

Nº Processo: 0010759-97.2019.8.26.0053 | OAB: 216018, 53423, 11552, 396776, 449104 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 01/07/2024

Nº Processo: 1032884-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Evanthia Vetos Mimicos, Samuel Cury, Tope Participações Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Guimaraes Coghi, Simone Cristina de Brito, Nayara Caroline dos Santos, Camille Flexa da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Construtora Roy Ltda | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 493041, Amanda Navajas Hilsenrath, 350786, José Andrade da Silva, 281675, Henrique Serafim Gomes, 172926, Luciano Nitatori, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 71094, PR, Omar Mohamad Zebian, 30848, DF, Kauê de Barros Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010864-12.2024.8.26.0000 | OAB: 373787, 11552

Nº Processo: 2372101-88.2024.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/01/2025; Data | OAB: 371279 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0000506-59.2024.8.26.0543 | Vara: Federal de Guarulhos) - Jose Ricardo Barbosa - 3ª Reiteração: “...Assim, no que tange a pena | OAB: 357590, 43459, 404171, 106301, 339656, 393408, 226619, 392917, 382117, 146066, 389207, 211518, 58774, 11552, 119906, 471136, 463613, 320370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143828-49.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 65444, 173273, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143798-14.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria Helena Sevecenko de Barros, Advogado: Arruda, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante | OAB: 321490, 303873, 114427, 173273, 11552, 480137, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143835-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: | Assunto: Parcelamento do Solo; | Advogado(s): Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186, SP), Interessado: Capal Cooperativa Agroindustrial, Advogada: Silmara, Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000 | OAB: 65444, 11552, 41656, 387405, 370978, 173273, 175937, 282028, 412186, 277356, 233341, 281827, 251267, 269516, 245214, 309000, 466658, 332789, 163569, 302427, 407051, 481667, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2143767-91.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Municipio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Interessado: Marialice Santiago Linhares, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 303873, 114427, 391323, 172740, 352046, 321490, 300926, 158260, 173273, 11552, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000713-83.2025.8.26.0297 | OAB: 109658, 327387, 348543, 327848, 486655, 471919, 87929, 411209, 191131, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11