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2193972-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2193972-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Cubatão possui o seguinte teor: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 18:28
1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1002445-10.2020.8.26.0022
Nº Processo: 1002445-10.2020.8.26.0022 | OAB: 211859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:25
1071690-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1071690-73.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071690-73.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424 | Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo, Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338, Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352, Apelado: Fendi Brasil, Comércio de Artigos de Luxo | OAB: 234297, 145859, 162957, 205495, 111338, 427124, 285577, 297216, 329172, 123352, 292935, 149615, 145138, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1055167-03.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055167-03.2023.8.26.0576; | Advogado: Francisco Augusto de Oliveira | Autor(es): Flávio da Silva de Souza Ferreira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: DAYANE LOURENÇO | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Evimar Jorge de Oliveira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha | OAB: 260143, 231478, 335564, 166568, 332838, 480286, 32599, 327444, 333827, 76424, 351713, 227870, 312025, 501046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:43
1032379-75.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032379-75.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032379-75.2024.8.26.0053; | Advogado: Arthur Felipe Torres | OAB: 173437, 430630, 23784, 37864, 127155, 410817, 125208, 182160, 234908, 175442, 86090, 305647, 34248, 178962, 434471, 513588, 194802, 499803, 464145, 238982, 444549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1028479-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028479-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nilo da Cunha Jamardo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416, SP), Apelado: Subprefeito da | OAB: 305416, 108720, 153918, 320198, 295987, 96054, 225148, 480286, 76424, 26531, 283439, 172926, 271287, 227864, 431677, 96122, 324999, 480151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1012345-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1012345-45.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012345-45.2025.8.26.0053; | Advogado: Nelson Medeiros | Autor(es): Ricardo Paoliello Paschoalato, Advogado: Fernando Augusto de Oliveira Françoso (OAB: 313063, SP), Apelado | Réu(s): Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Funserv, Advogada: Airlene de Souza | Advogado(s): Mariana Cortina Pires Regado (OAB: 180395, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 225021, 341537, 463996, 180395, 138990, 213476, 162907, 317272, 150570, 403392, 253507, 270776, 185164, 313063, 119151, 326972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1000687-34.2019.8.26.0538
Nº Processo: 1000687-34.2019.8.26.0538 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-34.2019.8.26.0538; Acidente de Trânsito; | Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco | Autor(es): Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S, Intervias, Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB, Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, SP), Apelada: Iolanda, Elizier da Silva Cevada, Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, Apelado: Município de Macaubal | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033, Apelado: M. de P., Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior | OAB: 184876, 22341, 474947, 502114, 389252, 283796, 132592, 228657, 357380, 399781, 378033, 318925, 248619, 238489, 314019, 396304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36