Consulta de Processos

Nº Processo: 1510491-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510491-69.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de | Ação: e Importacao Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis | Réu(s): Alcides Joaquim dos Santos Transportes Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bra Concept Comercio Exportacao, Importacao Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, M Garcia Transportes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510396-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510396-39.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Joao Paulo | Réu(s): Micro Juntas Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pascolate Biscoitos, Chocolates Ltda Epp | OAB: 115587, 239826, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510351-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510351-35.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jessé Produtos | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510236-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510236-14.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Daniel Silva, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Luis Fernando | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510195-47.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510195-47.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Jorge Alves; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agostinho Jose, Apelado: Alexandre Pedro | Réu(s): Mercadinho Figueira Branca Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Transportadora Lanzotti Ltda Me, Nova Venezia Delicias, Paes Ltda | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510126-15.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510126-15.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Andre Luiz de, Apelado: Antonio Carlos | Réu(s): Moveis Bela Vista de Sao Carlos Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Look Raster Ltda ME, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cesar Villaca Limoli Sao Carlos Me | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510092-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510092-40.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Sapore Restaurantes | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Sapore Restaurantes, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Lucio Benedito | Réu(s): Multicall Assessoria Em Informatica Sc Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marco Novais, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: E. C. Bueno Sao Carlos, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510021-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510021-38.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Ação: e Ar Condicionado Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Carmen Helena, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Vanil Aparecido, Apelado: Alteia e | Réu(s): Mg Refrigeracao, Ar Condicionado Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509964-20.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509964-20.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: NEWTON’S MANUTENCAO | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de, Apelada: Juliane de | Réu(s): Papa Tudo Entulho, Comercio para Construcao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 351757, 115587, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509910-54.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509910-54.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria da, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Antonio | OAB: 312946, 115587, 219670, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11