Consulta de Processos

Nº Processo: 1512105-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512105-12.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Armando Zanin Neto (OAB: 223055/SP); Ficam as partes intimadas | Ação: e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Claudinei Macedo de Laia Transportes Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bjz Administracao, Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, F H Exodus Publicidade, Propaganda Eireli Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: D D Negocios Digitais Ltda, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 202047, 223055, 312946, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511999-50.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511999-50.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Alves Teixeira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Super Outlet | Réu(s): Crxavier Consulting Bioenergia Ltda., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511910-27.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511910-27.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Weisberg Empreendimentos Eireli Me; Ficam | Ação: Hospitalar Beneficente do Brasil; Advogado: Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Cs Prestacao de Servicos de Limpeza, Conservacao Eireli Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 351757, 115587, 219813, 315430, 512543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511806-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511806-35.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Contabil Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vania Patricia | Réu(s): Aline Maria de Vita Marques, Advogada: Priscila Rodrigues Maestro (OAB: 304520, SP), Ficam as partes intimadas, R. C. CHICOTES ELETRICOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Ts Soluções Em Transportes Eireli, Ficam as partes | OAB: 351757, 115587, 304520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio; | Autor(es): S M Antonio & Cia Ltda Me, Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262, SP), RepreLeg: Lucas Antônio, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): J do Nascimento Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Município de Presidente Prudente, Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393, SP), Ficam, O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se, D Matias Sao Carlos | OAB: 115587, 221262, 128393, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511595-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511595-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jayaditya Empreendimentos, Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jorge Luis Miguel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Panificadora Grande Vitoria Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Companhia de Serviços Terceirizados Ltda | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 219813, 304325, 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511533-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511533-56.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleiton | Réu(s): O M Comercio de Plantas, Servicos de Jardinagem Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Havan S.a., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511475-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511475-53.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Renan Augusto, Apelado: Edson | Réu(s): Cafe Lorita Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511302-29.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511302-29.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adalto da Silva; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ridge Servicos Terceirizados, Apelado: Visual Otica | Réu(s): Tblt Transportes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670, 438834, 307679, 309119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511195-82.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511195-82.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mello Sao, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira, Apelado: Clinica Medica, Apelado: Neurivaldo | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219813, 351757, 239826, 312946, 304325, 198610, 85991, 307173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11