Consulta de Processos

Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509726-98.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509726-98.2025.8.26.0566; IPTU/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Claudemir | Réu(s): Santa Maria do Leme Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Joao Carlos Bianco, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Comercio de Frios Laticinios Cesar Lt, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509605-70.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509605-70.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Waldemar Geraldo Saraiva (Espólio); | Réu(s): Francisca Eudaria Coelho Viana, Apelado: Exacta Negócios Imobiliários Ltda, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 115587, 295052, 304325, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509486-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509486-12.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Daniel Junior Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Reinaldo Goncalves | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509167-67.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509171-81.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Fundo de Arrendamento Residencial, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330995, 115587, 351757, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509021-03.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509021-03.2025.8.26.0566; IPTU/ | OAB: 115587, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508932-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508932-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508838-15.2022.8.26.0347 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508840-02.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); | Réu(s): Paloma Veridiane Aparecida Santos Souza, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Simone Aparecida de Oliveira Rocha Silva | OAB: 295052, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508799-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508799-35.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Tavares | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Emiliana | Réu(s): Sara Malavazi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Renato Celso Cavichioli, Josiel Elias Escalace | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11