Consulta de Processos

Nº Processo: 0332672-06.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP) | Autor(es): CASSIO EDUARDO CALIXTO, REGIANE RIBEIRO PAULINO, WESLEY PAZ DA SILVA, RONILDO PASSO DA SILVA, ROSELI PASIAN BARBOSA, EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI, CLÓVIS DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476, GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442, FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871, EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911 | OAB: 216610, 136973, 125142, 97365, 157476, 175442, 269871, 292393, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332568-14.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) | Autor(es): SANDRA TAKEGAMI, HENRIQUE RIBEIRO LOPES, JULIO DE ALMEIDA, ANDREZA PAOLA DE ALMEIDA, FERNANDO DA COSTA VENDAS, MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA, GILSON DA SILVEIRA LIMA | Advogado(s): VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FERNANDO DA COSTA VENDAS (OAB 388322, JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553, MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB 85541 | OAB: 428252, 136973, 125142, 388322, 127553, 85541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020119-63.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Apelante: Estado, Dodiete Ramos Oliveira de Almeida, Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161, GO), Apelado: Estado de São, Juízo Ex Officio, Recorrida: Sandra Maria de Lima, Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Advogada, Ana Paula Guimarães dos Santos, Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420, Apelado, Autarquia Municipal, Saúde, IS., Advogada: Ursula Bastos Franco (OAB: 298467, Advogado: Jose Cirilo Cordeiro | Réu(s): Wickbold & Nosso Pão Industria Alimenticias Ltda., Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183, SP) | Advogado(s): Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522, SP), Edson Marco Debia (OAB: 215572, Silvia Regina de Almeida (OAB: 136529, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maíra Gabriela Avelar, Enio Zaha (OAB: 123946 | OAB: 319383, 104440, 174516, 417842, 34161, 273101, 475304, 251522, 227753, 215572, 136529, 301798, 263552, 428093, 127145, 236072, 123946, 417420, 277777, 119251, 117183, 300926, 124864, 298467, 301863, 266979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023119-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Montanini | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Réu(s): Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, Requerida: Diretora Regional da Diretoria Regional de | Advogado(s): Viviane da Silva Mendes (OAB: 492544, SP), Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira (OAB: 30901, PA), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784, Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850, Agravado | OAB: 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 335053, 207707, 492544, 30901, 288141, 381409, 144642, 204472, 404623, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564, 247820, 137864, 179603, 359062, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004948-25.2024.8.26.9061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009736-28.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 377616/SP - Diego Viana Miranda | Autor(es): Eneida Lesch Pelissoni, INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDÊNCIA, INCPP, B.A.R., Cleber Luciano da Silva, E.C.S., Nilson de Jesus Nascimento, Ana Paula de Melo Guedes, W Soares da Silva Me, Helio Cassiolato, Maria Aparecida Roseno | Réu(s): Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio, libanês, Expressions Transportes, Locação de Veículos Ltda, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Auto Socorro Águia Dourada Me, Caio da Silva Moeira | Advogado(s): 377616, SP, Diego Viana Miranda, 12853, AL, DENYS BLINDER, 20875, SC, Juliano Ricardo Schmitt, 410941, Nayara de Souza Almeida, 354307, Thiago Pereira Sarante, 159054, Soraia Tardeu Varela, 345066, Luiza Helena Galvão, 124864, Fabio Roberto Gaspar, 292850, Rodnei Augusto Trevizol, 152305, Adahilton de Oliveira Pinho, 114422, Maria Aparecida Roseno, 222542, Helio Belisario de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067013-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Denis Antonio Freitas Santos, Cristina Jeni Horita Katayama, Reinaldo Alves de Oliveira, Ana Moreira Campos Peixoto Faustino, Thyciana Valéria Lopes de Sousa, Luiz Roberto Comerlatti, Fleury S, Ailton Reis da Silva, Valtencir Roberto dos Santos, Edson Okuda | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 84795, Luis Washington Sugai, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 140527, Marco Antonio Santos Vicente, 19656PA, Fernando Goncalves Fernandes, 297608, Fabio Rivelli, 398730, Claudir Roberto Teixeira de Miranda, 359112, Davi Pires Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11