Consulta de Processos

Nº Processo: 1039566-09.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039566- | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg: | Réu(s): P. H. da C. C. S., Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976, SP), RepreLeg: Juliana Custódio da Costa, P. L. dos S., RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 257997, 476110, 213854, 373511, 269577, 368353, 372419, 173429, 462976, 170880, 59473, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003782-36.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844- | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. E. E. do N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743, SP), RepreLeg: V. C. V. O., Ficam as partes intimadas | OAB: 155850, 409367, 339647, 506919, 314476, 153743, 136804, 309096, 301502, 143174, 235335, 115477, 216863, 149762, 256134, 318615, 489767, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027908-18.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. C. A. P., Advogada: Maria Vanderlândia Soares Lima (OAB: 210352, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): A. H. R. de A., Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511, SP), RepreLeg: Maria Mirtes, B. M. F. S., Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096, RepreLeg: Isabela Cristina, A. R. E., RepreLeg: Daniele Cristina Reis Escobar, Advogada: Erica Cristina de Souza Escobar (OAB: 347301 | OAB: 366568, 446321, 274165, 482787, 173429, 462976, 256134, 153743, 314476, 83816, 318615, 489767, 225293, 213854, 373511, 136804, 309096, 301502, 396610, 347301, 210352, 261980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042882-40.2024.8.26.0000 | OAB: 340228 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2108373-23.2025.8.26.0000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222844-52.2025.8.26.0000 | Advogado: que nos termos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11