Consulta de Processos

Nº Processo: 1004480-70.2025.8.26.0408 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 524144/SP - Andrey Vignoli Ribeiro Lopes | Autor(es): G.C.G., Gustavo Henrique Paschoal, P.F.C., V.M.R., Lucas Gabriel de Sales, Sergio Christoni, Ivone Fumiê Itimura Kikuchi, F.A.C., Neuza Aparecida Fernandes Silva, C.T.S.G.S. | Réu(s): Banco Bradesco S, I.U., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS, IPMO, O.B.C.S. | Advogado(s): 524144, SP, Andrey Vignoli Ribeiro Lopes, 168768, Priscila Oliveira Garcia Paschoal, 392114, Nina Yurie Abe de Lima Palma, 182874, Adriano Barbosa Muraro, 430619, Renan Oliveira da Silva, 516316, Maryah Bruno Carvalho, 179653, Fabio Yamaguchi Faria, 185465, Eliana Santarosa Mello, 212750, Fernando Alves de Moura, 9943, PE, Ricardo Pessoa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007850-28.2023.8.26.0408 | OAB: 185465, 324318

Nº Processo: 3009691-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-29.2022.8.26.0408; Fornecimento de | Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravado: Jose Carlos | Advogado(s): Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793, SP), Agravado: João Ferreira da Silva, Advogado: Leandro Arruda Munhoz, Agravado: Dorival de Oliveira, Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB | OAB: 153530, 272190, 309028, 482998, 251616, 163569, 475187, 344793, 533289, 285497, 334225, 286155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024871-78.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024871-78.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) | Assunto: Descontos | Autor(es): Karla Maria Murador, Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397, SP), Apelado: Município de Igaraçu do Tietê, Maria do Socorro Gomes Maciel, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez | Réu(s): Itaú Unibanco S, Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, SP), Apdo, Apte: Município de Ourinhos, Advogada | Advogado(s): Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918, SP) | OAB: 88337, 227861, 403755, 279261, 166568, 350323, 148415, 270358, 296397, 251918, 198735, 480019, 30937, 154963, 59923, 262515, 262803, 235016, 229913, 334936, 256707, 515353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217200-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Daniel Luz (OAB: 357144, SP), Agravado: Lntx Comercial Eletrica Ltda | OAB: 290219, 80246, 483823, 260447, 117364, 357144, 533291, 172926, 152941, 295729, 198119, 153334, 137721, 533288, 201250, 139962, 428252, 301497, 153530, 272190, 309028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504058-20.2020.8.26.0309 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Soc. Advogados, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 389719, 369500, 197901, 450679, 431415, 254482, 411772, 88623, 100767, 415766, 533645, 173273, 65444, 11552, 428252, 32599, 147861, 228252, 254412, 20596, 76544, 277998, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004303-09.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 268354/SP - Julio Cesar de Oliveira | Autor(es): Associação dos Proprietários, Moradores do Loteamento Residencial Ville de France, Rodrigo da Silva França, Mirian Corrêa Auad Pereira, A.M.C.F.D.F., J.V.B., A.M.M.S., Isa Carolinne Carvalho, A.L.P.L. | Réu(s): Danilo Martelli, Antonio Claudio Salles de Vasconcelos, Condominio Residencial Ilhabela, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS, IPMO, J.I., A.L.S., Prefeitura Municipal de Ourinhos, M.G.L. | Advogado(s): 268354, SP, Julio Cesar de Oliveira, 489503, Leticia Berton Tada Perino, 453511, Delcides da Silva Benevenuto, 185465, Eliana Santarosa Mello, 417814, Marlon Brito Bomtempo, 484341, Luis Eduardo Borges Antognetti, 434578, Thiago Santos Lima, 387149, Luis Henrique Domingues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001448-80.2025.8.26.0368 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1047502-79.2025.8.26.0053; | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogada: Angela | Advogado(s): Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891, SP), Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461, Ficam as partes, Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882, Agravado: Município de Pradópolis, Agravado: Município de Guariba | OAB: 354483, 150230, 315924, 425092, 13792, 251891, 336461, 241744, 401406, 357675, 181933, 59859, 244241, 186098, 198467, 124382, 415766, 167073, 258322, 197634, 202325, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11