Consulta de Processos

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202136-78.2025.8.26.0000 | OAB: 153291, 353135, 309028

Nº Processo: 1007003-26.2023.8.26.0408 | OAB: 324318, 185465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1004139-44.2025.8.26.0408 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Izabel da Conceição Anastácio Máximo, R.S.R., Ana Maria Delfino, Davina de Fátima Jovanaci Martins, E.N.S., Ivonete Pereira Machado, M.E.V., Gabrielly Fernanda Francisco, Walyson Dioneges Marques Alcarraz, F.H.F.B. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, C.R., Crefisa S, A Crédito, Financiamento, Investimentos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS, IPMO, G.F.L., Claudinei Pereira, C.P.L., Sebastião Evaristo Veado, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.F.B. | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 206115, Rodrigo Stopa, 365122, Roberta Ursoli Ferreira, 209466, Antonio Sergio Santos Soares, 194175, Célia Cristina Toneto Cruz, 417791, Lilian Maria Salvego, 430619, Renan Oliveira da Silva, 297992, Adriana Njaime Vivan, 455684, Jéssica Cristina Carvalheiro Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0401811-73.1997.8.26.0053 | Vara: Judicial Foro de Panorama Tendo em vista o fornecimento dos dados | OAB: 140479, 84155, 248156, 330907, 96273, 334759, 264376, 297146, 147856, 163542, 262009, 470670, 188003, 237707, 414286, 420429, 324318, 361630, 141916, 125142, 136973, 227990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0313178-29.2022.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Itu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, | OAB: 437380, 270651, 239461, 233318, 148878, 240999, 351046, 158795, 119745, 309028, 163758, 149579, 125142, 136973, 203968, 221374, 235108, 301484, 309631, 310901, 330937, 341137, 346671, 370627, 400558, 400882, 126909, 260448, 237006, 217662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007210-88.2024.8.26.0408 | OAB: 324318, 60369 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1003589-81.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003589-81.2024.8.26.0053; | Advogado: Denis José Ferreira (OAB: 429017/SP); Ficam | Réu(s): Concessionária Auto Raposo Tavares S, a., Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP) | Advogado(s): Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 429017, 103394, 220644, 191475, 341712, 218016, 87284, 138810, 143119, 153356, 160824, 209866, 105455, 299002, 175760, 375858, 515355, 352409, 334936, 229913, 256707, 206793, 208954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006869-62.2024.8.26.0408 | Tribunal: STF