Consulta de Processos

Nº Processo: 1002972-54.2021.8.26.0077 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003147-13.2018.8.26.0252; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: SARA JACOB VIEIRA (OAB: S/JV) (Procurador); Apelada: Thamires | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, SP), Apelado: João Lopes | Réu(s): Rubens Ramos Araujo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Silvia Helena Bianchini de Barros (OAB: 399903, SP), Apelado: Jpo Artigos do Vestuario Ltda Me, Apelado: Anderson | OAB: 65539, 399903, 61256, 198372, 111646, 137782, 83828, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002455-12.2023.8.26.0099 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002520-43.2021.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); | Autor(es): Fazenda Vila Nazareth Frutas, Legumes Ltda, Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, SP), Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Domingos, Município de Monte Aprazível, Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828, Advogada: Gleice, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Industria, Comercio de Carnes Manzotti Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Sebastiana Silva, Cia Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Alberto Froes Cal (OAB: 243719, SP), Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelante, Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, Advogado: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelado, Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169, BA), Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646 | OAB: 243184, 243719, 140920, 137782, 83828, 320942, 228670, 476959, 43169, 515646, 154280, 20309, 175990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002135-34.2023.8.26.0366 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002197-09.2019.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Rodrigo Augusto Kuano (OAB: 274723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286, Apelada: Lourdes Vidal Bruno, Ficam as partes intimadas | OAB: 274723, 164182, 421223, 166297, 264679, 253228, 366336, 228670, 289795, 332173, 414286, 54914, 237635, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001562-76.2022.8.26.0189 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1001599-50.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Agostinho Alves Arantes (OAB: 137038/MG); | Autor(es): Leandro Marcio Gomes Pereira, Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772, MG), Apelado: Município da, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP), Apelado, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Conceição Siqueira Ferreira, Espólio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Rosana Villar Rodrigues (OAB: 85870, SP), Apelado: Município de Fernandópolis, Advogada: Camila Araujo Prates | OAB: 137038, 85870, 330404, 228670, 115772, 447129, 477909, 223994, 128877, 172548, 142783, 503175, 111646, 282854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-35.2023.8.26.0431 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1001348-95.2023.8.26.0627; IPTU/ | Advogado: João Antonio Bueno | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Advogada | Réu(s): Justina Lopes da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Santa Nides Fernandes, Município de Salto de Pirapora, Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323, SP), Ficam | Advogado(s): Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, SP), Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441 | OAB: 166291, 477909, 228670, 286293, 152441, 349975, 128031, 354610, 158743, 137782, 215796, 233323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001098-57.2019.8.26.0189 | Vara: Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT | Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Ação: Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelado | Advogado(s): Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Moises Gonçalves (OAB: 226210, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, Apelado: Moacir de Goes Transportes, Me, Apelado: Moacir | OAB: 384039, 422431, 145138, 495425, 257979, 163471, 226210, 228670, 286293, 137782, 210669, 205569, 410557, 279261, 58020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000638-12.2022.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1000638-12.2022.8.26.0627; Taxa de Licenciamento | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Scholle | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Scholle, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Marcelo, Apelado: Ariany, Apelado: Eizi Sato | Réu(s): Jardim Pavão de Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Geraldo Barbieri Junior (OAB: 358054, Guido Ghirotti Yang, SP), Apdo, Apte: Município de Bariri, Advogado | OAB: 418895, 272079, 228670, 137782, 358054, 349548, 286293, 383002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000269-77.2022.8.26.0090 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1000308-44.2024.8.26.0627; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Sonia Fontana de Lima, Advogada: Aline Cais Pessoa (OAB: 507486, SP), Apelante: Fontana Pizzaria Eireli, Advogada, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, Apelado, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Genilce Maria | Advogado(s): Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Apelado: Ismael C Araújo Epp, Advogado: João Vitor | OAB: 177849, 246728, 269359, 269345, 507486, 330404, 228670, 111646, 137782, 387675, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11