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2190198-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2190198-86.2025.8.26.0000 | OAB: 490170
30/07/2025 23:03
1004436-31.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1004436-31.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004436-31.2023.8.26.0405; Fornecimento | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); | Autor(es): Luciano Tonon, Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632, SP), Advogado: Ricardo Aparecido | Réu(s): Marcos Antonio Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Interessado | Advogado(s): Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rita de Cassia Gomes de Azevedo (OAB: 228468, Apelado: S. P. P., S., Advogada: Manoela Regina Queiroz | OAB: 329893, 999999, 222497, 126427, 489546, 265729, 436632, 406406, 121107, 125545, 170080, 199440, 438269, 228468, 329300, 173098, 515355, 418630, 351979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1001062-40.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1001062-40.2025.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001062-40.2025.8.26.0048; Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Advogado: Cléber Stevens | Autor(es): Viarondon Concessionária de Rodovias S, Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991, SP), Advogado | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP), Apelado: Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB | OAB: 114597, 355105, 131804, 435489, 403994, 413856, 491000, 213980, 185819, 374219, 325775, 373372, 98771, 200877, 146997, 262991, 405354, 425722, 415031, 319863, 441864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1502788-83.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1502788-83.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1502788-83.2024.8.26.0126; Fixação; | Advogado: Leandro | Advogado(s): Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648, SP), Interessado: E. G. A. M. (Representando Menor(es)), Advogada | OAB: 999999, 67842, 211304, 471734, 197236, 327112, 448267, 416648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:09
2199082-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199082-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação | Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331/SP); Agravado: | Advogado(s): Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331, SP), Agravado, Solange Cristina de Assis (OAB: 147451, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 91263, 381331, 207055, 258592, 170291, 484200, 147451, 106344, 40534, 211146, 132984, 195120, 140167, 467319, 409374, 260525, 247973, 367579, 393544, 399459, 430811, 246572, 184071, 265995, 292441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:09
1043566-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1043566-05.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043566-05.2025.8.26.0002; Partilha; Agravante: M. H. S. P.; | Advogado: Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829/SP); Agravada: M. de A. S.; Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397/ | Advogado(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829, SP), Agravada: M. de A. S., Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397, Kalil Francisco Raimondi Vargas Chede (OAB: 255769, Agravante: Cibele Aparecida de Camargo Guiguer, Advogado | OAB: 249829, 218397, 169274, 65419, 189412, 255769, 345596, 178449, 125421, 426115, 264987, 373376, 198591, 291135, 298658, 312828, 419451, 510574, 208418, 368456, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:06
1089197-74.2022.8.26.0002
Nº Processo: 1089197-74.2022.8.26.0002 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1089197- | Advogado: Guilherme | Réu(s): M. A. de S. T., RepreLeg: Renata de Souza Bueno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, M. de S. J. do R. P., Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Apelado: G. F. V. de C., Advogado: Cleyton Ribeiro de | OAB: 176428, 276978, 999999, 414245, 120036, 120182, 205569, 277857, 163929, 424072, 205464, 264713, 162496, 111061, 13376, 237457, 437541, 168303, 438205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
0021587-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
1001136-57.2025.8.26.0028
Nº Processo: 1001136-57.2025.8.26.0028 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e | Advogado: Otavio Juan Firmiano Raimundo | Advogado(s): Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350, SP), RepreLeg: Luis Daniel da Silva Chagas, Agravado: E. de S. P., Agravado: M. | OAB: 313350, 999999, 470581, 240460, 271959, 350159, 311657, 134485, 410629, 451998, 115691, 410380, 111853, 329024, 344556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:03