Consulta de Processos

Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502560-93.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-93.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; | Advogado: Juan Carlo de | Assunto: Receptação; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da | Advogado(s): Nycolas Barbosa Dutra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Juan Carlo de Siqueira, Paciente: Pâmella Kailany Barbosa Soares, Advogado: Juan Carlo | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516252-67.2021.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Márcio Paulo Fagundes da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado(s): Shiro Naruse (OAB: 252325, SP) | OAB: 283087, 468348, 446911, 68999, 251095, 301994, 108502, 490044, 252325, 208089, 460462, 480440, 425832, 429370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022226-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 491770, 441623, 226367, 249729, 460640, 208682, 497947, 507643, 293032, 135941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022958-72.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Claudia Belline; Advogado: | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Rogério de Almeida Gimenez (OAB: 208527, SP), Advogado: Lucas dos Santos Gimenez (OAB: 487414, Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471, PA), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766, PE), Agravado: Arlindo Manoe de Proença, Advogada: Bárbara | OAB: 11471, 225240, 226496, 23134, 111301, 178033, 208527, 487414, 229004, 148785, 77460, 143957, 263143, 166566, 172850, 302740, 378216, 178796, 131351, 489411, 32766, 341748, 107414, 163764, 245480, 315844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004604-33.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1097727- | Advogado: João Paulo Batista da Silva (OAB: 441456/SP) | Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de | OAB: 441456, 247102, 480653, 227002, 131113, 487801, 150210, 237549, 426146, 286122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11