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0000659-54.2023.5.22.0005
Nº Processo: 0000659-54.2023.5.22.0005 | Advogado: - DANIEL CIDRAO FROTA Ordem: 5 | Advogado(s): DANIEL CIDRAO FROTA Ordem: 5, ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA ADVOGADO, Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, DANIEL CIDRAO FROTA RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, HALDON VICTOR SA PERES ALVARENGA RECORRENTE, JOAO GIVANILDO OLIVEIRA SILVA, LUCAS LUIS GOBBI, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES ROTEMBARGOS, EDIL DA CRUZ PEREIRA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, DANILO DE MARACABA MENEZES ADVOGADO, TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS, JESSE DOS SANTOS CARVALHO Secretária do Tribunal Pleno | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA RECORRIDO, JOAO GIVANILDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, BASILICA ALVES DA SILVA Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA Ordem: 5Relator: BASILICA ALVES DA SILVA RECORRIDO
10/08/2025 00:07
0002689-84.2017.5.22.0001
Nº Processo: 0002689-84.2017.5.22.0001 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE Data da Pauta de Julgamento Virtual 21/1/25 | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - ILARA SOBRAL na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas | Advogado(s): CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT ADVOGADO, WILIAN, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT ADVOGADORelator: MANOEL EDILSON CARDOSO
10/08/2025 00:07
0000604-94.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000604-94.2023.5.05.0161 | Advogado: - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012) | Advogado(s): JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO, BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB, BA 42585), CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) (OAB, BA 11899), Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, RONNEY CASTRO GREVE, BA 11791), BA 32474) RECORRIDO, BRASKEM S | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: SC 15012, BA 8465, BA 42585, RS 47970, BA 47975, BA 21121, SP 280907, CE 19976, BA 19452, BA 25997, BA 11899, BA 32474, BA 39249, SP 163741, BA 11791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE EDESIO DEDA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
10/08/2025 00:06
0000159-17.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000159-17.2024.5.07.0022 | Advogado: FABIO MÁXIMO LEITE | Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 26040, 32023, 45159, 21260, 13535, 25361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000118-84.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000118-84.2024.5.22.0005 | Advogado: - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO | Ação: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA RECORRIDO - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E | Advogado(s): FELIPE DA PAZ SOUSA, OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO, CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA INFORMATICA S, A ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE, MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO ASSUNCAO, GUSTAVO LAGE FORTES, LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO Número do Processo: 0000180, 39.2024.5.22.0001, ROT, FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, RAFAEL DE MORAES CORREIA Silva, CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA, MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO RECORRENTE, CICERO MACEDO DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO LAGE FORTES ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA ADVOGADO, HALDON, LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO Polo Passivo, FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES ADVOGADO, RAFAEL DE MORAES CORREIA RECORRIDO | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE, JAILSON TEIXEIRA DE SAMPAIO ADVOGADO, BASILICA ALVES DA SILVA Ordem: 7 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE DA PAZ SOUSARelator: BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE
09/08/2025 22:47
0000025-79.2025.5.14.0403
Nº Processo: 0000025-79.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO REQUERIDO - MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) REQUERENTE - EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC, WASHINGTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CHOPERIAS JUPARA LTDA, JAMILY CRISTINA SANTOS MANASFI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB, RO | Réu(s): CLOSET STORE LTDA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, REQUERIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000026, 03.2025.5.14.0003, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. CHOPERIA LTDA, MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO CIVIL DO ESTADO DE R, RO ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB, AC REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 3270) CumPrSe 0000026, 67.2025.5.14.0402, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RO 5653) REQUERENTE, FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA, RO 2695) ADVOGADO, DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO, RO 2695) (OAB, AC 4326), ELMA RIBEIRO LOPES 12717), RODRIGO MEDEIROS LEAL (OAB, PE 49720) ADVOGADO, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274) | OAB: RO 5878, RO 3270, RO 5653, RO 2695, AC 4326, RO 2713, RO 10865, PE 49720, AC 3274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0001058-79.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0001058-79.2023.5.07.0012 | Advogado: - MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB/CE 36499) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CRATEUS | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO | Advogado(s): MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB, CE 36499) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CRATEUS, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) (OAB, CE 32559), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECORRENTE, PEDRO VITOR SILVA DE SOUSA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE RECORRIDO, M&E LOGISTICA LTDA, ME, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO ADVOGADO, DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO (OAB, SP, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE (OAB, MG 116893), HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DANIELLY LOPES MACHADO (OAB, CE 31787) SOBRAL, IGS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Desembargador Federal do Trabalho REGINA Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS | OAB: CE 36499, CE 19976, CE 32559, CE 24632, CE 28344, CE 31520, CE 45742, MG 116893, MG 87946, CE 12397, SP 157840, RS 67897, CE 6720, SP 201296, CE 31787, CE 5616, CE 16526 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MICHEL BEZERRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
09/08/2025 22:41
0000052-51.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000052-51.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653) | Autor(es): M.M.M.N. RECLAMANTE, FRANCISCO IZAEL GONCALVES SALES, SIMONE MESQUITA DE ARAUJO HTE 0000058, 25.2025.5.07.0028, FATIMA ROBERTA ALEXANDRE DOS SANTOS ATOrd 0000058, 95.2025.5.07.0037, JOSE IVANE DE SOUSA Única Vara do Trabalho de Iguatu, JOSIELHIGTON PONTES BEZERRA ME, ELIZABETH SECUNDO DA SILVA, LUCELIA ARAUJO DA SILVA | Réu(s): B.S.(.S. RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXIO, T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE ADVOGADO, GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA (OAB, CE 26930), ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LUCIVANIA SOUSA RIBEIRO RECLAMANTE, MARIA ADRIANA PAULO DA SILVA, MARIA VALERIA SOUSA RIBEIRO ADVOGADO, JOICE DO NASCIMENTO ALVES (OAB, CE 38811), MARIA GORETTE DE SOUSA COSTA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, A. S. FERNANDES SAMPAIO ATSum 0000059, 10.2025.5.07.0028, PLACAR CONSTRUCOES LTDA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), MATTHEUS LINHARES ROCHA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO RECLAMANTE, LUCAS ALVES FERREIRA, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487), CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO (OAB, CE ATOrd 0000059, 80.2025.5.07.0037, JOHN MIRICKLEY ALENCAR CARVALHO (OAB, CE RECLAMANTE, S.R.C., VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR RECLAMADO, B.D.B.S. | OAB: CE 19970, CE 15653, CE 43509, CE 26930, CE 43074, CE 38811, CE 39499, CE 50441, CE 15487, CE 50015, PE 24158, CE 37168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000097-77.2025.5.22.0004
Nº Processo: 0000097-77.2025.5.22.0004 | Vara: do Trabalho de Teresina RÉU - MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA | Autor: - CLEONICE BARBOSA DE SOUSA MOREIRA | Advogado: - HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB/PI | Autor(es): NYELLY FERNANDA SOARES DA SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A AUTOR, H.L.C.D.A., FERNANDO FRITZEN RÉU, MUNICIPIO DE SANTA LUZ, AUTO POSTO GETY LTDA CONSTRUCOES LTDA, MURILO SOUSA ARRAIS RÉU, UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, M SIMONE DOS S C OLIVEIRA, ME AUTOR, EMILIA PRUDENCIO BERNARDO, MUNICIPIO DE SANTA LUZ AUTOR, F.F.M.D.S., B.C.E.R.D.P.A.L.M. Vara do Trabalho de Bom Jesus | Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB, CE ATSum 0000100, 32.2025.5.22.0101, WALDEMAR ALEXANDRE JUNIOR (OAB, PR, JOSE INES SOUSA DOS SANTOS (OAB, PI 21889) ATOrd 0000101, 93.2025.5.22.0108, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA (OAB, PI Vara do Trabalho de Bom Jesus, TULIO RIBEIRO ALVES (OAB, PI 17189) ADVOGADO, FERNANDA LERNER RAUPP (OAB, PI 21313), VICTORIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO, MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB, PI 9811), PI 21313) Vara do Trabalho de Parnaíba, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), CE 50654) ATOrd 0000103, 63.2025.5.22.0108 | OAB: PI 6213, PI 11318, PI 21889, PI 17189, PI 21313, PI 9811, SP 508509, CE 50654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 22:36
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31