Consulta de Processos

Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000383-48.2024.5.05.0009 | Advogado: - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383, 48.2024.5.05.0009, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ROT 0000387, 16.2024.5.05.0032, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Quarta Turma, FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CE 19976) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), BA 50554) ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528), BA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874) | OAB: BA 28491, BA 36904, GO 48817, BA 29708, BA 25982, RJ 126689, SP 128341, BA 43437, BA 27448, BA 18793, BA 16791, CE 19976, BA 50554, GO 18822, RJ 88922, BA 9528, BA 26245, BA 5566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973

Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0010368-16.2019.5.18.0054 | Advogado: GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE - MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO | OAB: 17351, 35594, 12292, 19336, 12568, 72541, 25682, 42619, 22189, 185516, 30874, 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000333-97.2024.5.13.0009 | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | Ação: DE | OAB: 20288, 32426, 12677, 273363, 5207, 212179, 195123, 69835, 456226, 18597, 15130, 2814 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000081-93.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO - RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB/SC 48443) | Autor(es): LEONARDO MELO DO AMARANTE JUNIOR, RAFAEL BARROS DA LUZ, KARISSON TORQUATO DUARTE, DEIVID VICENTE RIBEIRO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA (OAB, MG, REGINALDO GOMES DA SILVA RECLAMANTE, CARLOS COSTA DOS SANTOS, RAFAELA RIBEIRO DAS NEVES ADVOGADO, NABILA KAROLINE LOBATO REIS, MICAEL ANDRADE DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LEONARDO MATHEUS ALVES ADVOGADO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) | Réu(s): INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S, VANDERLEI CANDIAGO, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PROPOSITUM CONSTRUCOES PLANEJADAS RECLAMADO, WANTEC CORTE, DOBRA E COMERCIO DE, CONSTRUTORA FONTANA LTDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ZANZA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LOVISA & PRIESTER SERVICOS ESTETICOS RECLAMADO, BRANCO BRANCO SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), JORDANA COSTA (OAB, SC 69394) ATSum 0000081, 93.2025.5.12.0007, KIELLY WALTRICK MEDEIROS (OAB, SC 34763) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, ANTONIO VOLMAR SCHMIDT (OAB, SC 28823) ATSum 0000081, 46.2025.5.12.0055, JESSICA MOREIRA EUGENIO (OAB, SC 66181) 136466), ANDERSON SILVA AVILA (OAB, SC 56317) ADVOGADO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) (OAB, SC 57288), AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO RECLAMANTE, DANIELLE ROMERO DOS SANTOS RIBEIRO, SC 48443) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | OAB: SC 48443, SC 7588, SC 69394, SC 34763, SC 42897, SC 28823, MG 84098, MG 218676, SC 66181, SC 56317, PR 57477, GO 29813, SC 57288, SC 68112, RS 96002, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001051-51.2024.5.21.0016 | Advogado: MATIAS JOAQUIM COELHO | OAB: 13535, 18298, 12706, 64278, 19534, 8035, 10468, 6303, 9967, 14426, 23879, 7564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000023-65.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri ADVOGADO - JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | Advogado: - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: DE ENERGIA S.A | Autor(es): FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS SAMPAIO (OAB, CE 46349), RAIMUNDO NONATO GONCALVES FEIJO ATOrd 0000024, 26.2025.5.07.0036, MARIA CRISTIANA FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, CE, EDNILSON BARROS MAIA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), DEBORA DE PADUA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO EVALDO DUARTE FERREIRA ATOrd 0000024, 83.2025.5.07.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA 43234), AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATSum 0000024, 23.2025.5.07.0037, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMANTE, CLAUDIO SOARES DE ARAUJO, ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JADE MARIA DE LIMA MATIAS (OAB, CE 53439), INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA ADVOGADO, MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO (OAB, PB, REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA, ME, ASX SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA (OAB, CE 49809) RECLAMANTE, FRANCISCO MARIO FERREIRA PEREIRA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) 43234), ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 26949) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HUDSON SALES HOLANDA ALVES (OAB, CE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB | OAB: CE 46349, CE 25925, CE 49809, CE 32023, CE 26949, CE 53439, CE 38890, CE 42274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região