Consulta de Processos

Nº Processo: 1023039-56.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP); Advogada: Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP); | Réu(s): Thayna do Carmo Silveira Jaluks, Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner | Advogado(s): Laurine Brandeburski Ramos (OAB: 116404, RS), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido, Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogado | OAB: 379837, 434637, 381938, 257659, 160180, 116404, 217992, 188752, 211735, 206949, 350834, 439990, 403408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030560-65.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Erico La Franchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Ficam as partes | OAB: 240354, 381938, 225710, 314156, 223551, 138722, 453231, 251353, 20596, 482492, 327526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003595-50.2023.8.26.0562 | OAB: 381938, 257659

Nº Processo: 1033691-48.2023.8.26.0562 | OAB: 318482, 238049 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1005010-53.2021.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Arcênio Rodrigues | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Edilaine de Paula Oliveira, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, SP), Apelado: Estado de São, Rafael Augusto Lopes, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado, Iprevsantos, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, Advogado, Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049, Apelado: Farm Cervejaria, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158, Apelado: Onda Verde | Réu(s): Concessionária Rota das Bandeiras S, Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439, SP), Advogada: Hellen Renata Baratella, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | Advogado(s): Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910, SP) | OAB: 197366, 72977, 183031, 127439, 223081, 284070, 341910, 157027, 131351, 419157, 29120, 325505, 442554, 311564, 381938, 250464, 464049, 9059, 176823, 207707, 196459, 170080, 199158, 108873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027324-89.2024.8.26.0071 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 105419, 364256, 321875, 381938, 215321, 238049, 456611, 371672, 343652, 392160, 169197, 169877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11