Consulta de Processos

Nº Processo: 1026503-16.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026503-16.2024.8.26.0482; Assunto: Multas e demais | Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: Faf | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367, SP) | OAB: 6043, 88395, 226746, 322586, 149151, 422086, 307586, 312367, 227870, 274315, 222350, 299554, 107487, 479581, 239796, 250793, 58283, 329796, 260448, 296679, 163183, 306892, 76191, 269236, 241261, 335798, 221886, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM | Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP) | Autor(es): JOANA DARC DA COSTA MERINO, LUZIA NAPOLEÃO SANCHEZ, ACÍRIO BELIZÁRIO DOS SANTOS, ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA, VANDERLI FERREIRA CAMPOS NANINI, SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA | Advogado(s): FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202, SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO | OAB: 190202, 51302, 248843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190198-12.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE BARRA BONITA | Advogado: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP) | Autor(es): ALEKSSANDRA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA GALLI MACHADO DE OLIVEIRA, APARECIDA DE ASSIS PEDRO FRASSON, ROSANGELA DOS SANTOS, GERULINA MATOS DE SOUZA, JOSÉ HUMBERTO TEIXEIRA DE SOUSA, LUÍS FILIPE ESTEVES GIACOMELLI, GRACIELLE MURIEL COUTO ALMEIDA SILVA, ANTONIO FRANCA DA COSTA | Advogado(s): SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559, SP), JOSÉ CRISTIANO FRASSON (OAB 348047, MAYARA SILVESTRE CIPOLA GARBI (OAB 330151, HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875, NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 20.034, 983, 1), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674, FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202, SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767 | OAB: 223559, 348047, 330151, 335875, 388191, 185674, 190202, 163767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005409-49.2022.8.26.0266 | Autor: juntamente com os seus antecessores. Encontrando-se o réu em lugar incerto

Nº Processo: 0168630-08.2022.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | OAB: 125142, 136973, 434571, 211735, 342920, 174032, 44110, 105397, 263047, 142783, 206493, 428252, 24726, 237815, 197773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001850-04.2022.8.26.0266 | Advogado: do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os | OAB: 211401, 261068, 490999, 268711, 290879, 425082, 350517, 111133, 195245, 484687, 424833, 431787, 138436, 190202, 163767, 421621, 456766, 389777, 357590, 17307, 12319, 155831, 334600, 308244, 461841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000064-52.2004.8.26.0266 | Advogado: ou da sociedade de advogados deverá ser | OAB: 259485, 259905, 184725, 44110, 291169, 321647, 73055, 298933, 235739, 402024, 487353, 289974, 259435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003331-19.2021.8.26.0266 | Advogado: sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da | OAB: 240678, 235739, 327477, 441388, 266795, 489325, 259485, 345346, 351897, 444457, 207905, 375220 | Tribunal: TJ-SP