Consulta de Processos

Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023580-88.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jairo | Advogado(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | OAB: 201023, 215407, 353531, 224008, 297254, 82236, 155833, 119251, 200488, 246662, 247411, 359206, 275386, 365350, 359485, 369647, 424202, 96240, 456878, 58953, 111281, 16330, 85376, 172926, 283439, 215029, 113786, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009991-59.2016.8.26.0248 | Vara: Cível, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a).LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, na forma | Autor: Um lote | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003169-19.2024.8.26.0266

Nº Processo: 2210596-54.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Douglas Tadeu | Assunto: Restituição ao Erário; | OAB: 146005, 166291, 171449, 280270, 351016, 131113, 172740, 163569, 410084, 421105, 354483, 315924, 425092, 464149, 217992, 134814, 123470, 222185, 430375, 524919, 102931, 311828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027885-06.2021.8.26.0114 | Vara: Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo César Batista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ

Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11