Consulta de Processos

Nº Processo: 1003789-35.2017.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003789-35.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do | Réu(s): P. S. G., Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512, SP), Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre | Advogado(s): Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 87284, 380085, 259080, 311828, 301502, 155831, 184309, 166587, 341246, 45512, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 128877, 296370, 223547, 145286, 146997, 156817, 97344, 93596, 138810, 143119, 490563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148846-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003465-95.2025.8.26.0269; Exoneração ou | Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada: | Advogado(s): Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para se, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Laura Rossi de Godoy, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Oswaldi Carli, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB, Agravante: Leonor Simao Lisboa, Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334572, 270576, 125704, 131698, 329181, 304365, 148483, 194732, 273327, 173273, 132805, 463995, 493232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504716-35.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Pé Na Moda, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelada: Aledian, Apelado: ERICK DOS, Apelado: SEBSTIAO, Apelada: Luiza Silvana, Apelado: EDIVALDO | OAB: 129093, 219670, 402614, 158929, 122058, 310955, 485315, 460366, 207010, 190202, 128877, 287348, 266752, 144969, 286383, 248205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006632-20.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da | Assunto: Adicional por Tempo de | OAB: 148483, 194732, 273327, 430630, 173273, 132805, 463995, 493232, 106434, 272639, 999999, 100151, 330182, 329172, 103435, 462183, 495344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008109-27.2024.8.26.0266 | OAB: 128877, 321506 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0002328-41.2024.8.26.0266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156268-77.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor | Advogado(s): Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181, SP), Interessado: Lourdes Russo Moura, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726, Advogada, Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736, Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982, Interessado, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652, Advogado: Leonardo, Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Ana Regina | OAB: 301983, 161205, 160182, 255112, 349717, 317181, 37089, 65726, 39378, 367359, 414674, 294176, 220939, 272639, 94336, 175504, 209568, 183736, 220982, 335922, 175491, 299792, 327023, 178930, 282344, 260327, 252479, 56508, 170013, 263652, 221676, 36381, 130329, 71068, 133551, 326790, 297185, 480288, 163569, 109751, 111338, 411303, 300908, 335283, 17612, 17121, 56815, 322783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001776-88.2023.8.26.0047 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001776-88.2023.8.26.0047; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Agravado: Instituto Nacional | Advogado(s): Brenda Caroline Franco de Oliveira (OAB: 427706, SP), Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109 | OAB: 380776, 232710, 273143, 155833, 211735, 188752, 206949, 301498, 259226, 244749, 103012, 258692, 462964, 182167, 371280, 306781, 89878, 90357, 427706, 467109, 247290, 284709, 111891 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080738-46.2023.8.26.0100 | Vara: 41ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405/SP); Apelado: Concessionária Spmar S/A (Em recuperação | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Tobema | Autor(es): Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Funserv, Advogado: Guilherme, Thiago da Silva Schiming, Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520, SP), Advogada: Laura Belmiro Gonçalves, Município de Itanhaém, Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Termaq, Terraplanagem | Advogado(s): Gilmara Navega Pozzati (OAB: 310692, SP), Advogada: Laudicéia Nogueira Soares (OAB: 301913, Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557, MS) | OAB: 193405, 212890, 59380, 233486, 512430, 465294, 297836, 422882, 137999, 300355, 372516, 202491, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 311828, 237557, 285089, 249622, 428766, 322499, 233538, 183519, 18557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11