Consulta de Processos

Nº Processo: 1500936-40.2023.8.26.0035 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Eva Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleusa Felix, Apelado: Genival Alves, Apelado: Antonio Paulo, Apelado: Denilson, Apelado: Aparecida, Apelado: Riolinda, Apelado: Paulo Sergio | OAB: 279261, 115587, 466071, 202491, 256691, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502718-70.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Cristiani Padovezi Teixeira (OAB: 219513, SP), Apelado: Flavia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe Ltda, Apelado: Inpar Projeto, Apelado: Fabiano Antonio, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Valter Pereira Lima, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelada, Apelado: Jorge Barili, Apelado: Julio Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Cleber, Apelado: La Home | OAB: 219513, 351757, 115587, 198372, 312946, 239826, 214375, 201883, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014257-60.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Daniele, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Alan Alberto Furlan, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Bento dos, Apelado: Bernardino, Apelado: Vicente Xavier, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Pinheiros | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281, Advogado | OAB: 414286, 198372, 115587, 98137, 321391, 22591, 113786, 219813, 183789, 248721, 99424, 260401, 203006, 330995, 448247, 270281, 429697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Haro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cibele Solfa, Apelado: Luciana Rocha, Apelado: Marcelo Luiz, Apelado: Landerson, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Marilene Machado dos Santos (OAB: 327891, Advogada: Glaucia Ramires Saes (OAB: 328572 | OAB: 198372, 115587, 271287, 162321, 163116, 426311, 429659, 192862, 351757, 137818, 297377, 327891, 328572, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080930-86.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Allyne Cristina, Apelado: Maurino, Apelado: Edenilson, Apelado: Clodoaldo, Apelado: Alvimar Antonio | Réu(s): Município de Tanabi, Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP) | Advogado(s): Daniele de Lima Dudiman (OAB: 378437, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, Advogado: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016 | OAB: 439942, 313306, 515361, 115587, 337035, 403110, 304797, 378437, 163116, 265403, 220691, 238016, 154666, 179027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008702-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Sonia Regina Vicente Areias da Silva, Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Renato Luiz, Apelado: Luis Antonio, Apelado: Marco Antonio, Apelado: Ruy Tojeiro de, Município de Mococa, Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014, Apelada: Antonio Nicolau, Apelado: ADELINO, Apelado: Sergio Jose, Apelado: Anderson, Apelado: Laurentino | OAB: 179601, 273101, 171101, 183031, 115587, 198372, 122014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501966-98.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rubens Alvim, Apelado: Arlindo, Apelado: REGINA, Apelado: Joao Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Valdir Peres, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de, Apelado: Moabe Santana | OAB: 115587, 169582, 358232, 219813, 175009, 329178, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001277-85.2022.8.26.0156 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Arnaldo | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Teng Chei Tung, Advogado: Emerson Dups (OAB: 162269, SP), Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795 | Réu(s): Município de Cruzeiro, Advogada: Priscila Areco Moura da Silva (OAB: 241068, SP), Advogado: Arnaldo, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hc Usp, sp, Advogado: Caio Leão, Evair Tavares do Nascimento, Advogado: Osmar Mori Junior (OAB: 478111 | Advogado(s): Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331, SP), Apelado: José Claudir Soares de Brito, Eireli, Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964, Roberta de Lima Romano (OAB: 235459, Advogada: Larissa Carneiro Pontelli (OAB: 300803 | OAB: 439072, 241068, 249429, 232280, 304797, 256691, 162269, 84795, 391242, 153331, 120964, 266894, 285577, 237895, 245214, 311927, 93094, 309079, 235459, 300803, 235243, 90916, 415654, 478111, 415891, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11