Consulta de Processos

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006561-36.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006903-68.2015.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Lopes Pereira; | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Register Consultoria | Réu(s): Tecnomecanica Pries Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Apelada: Lurdes Emilia dos Santos de Camargo, Ficam, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 256691, 304797, 307859, 333532, 330545, 358232, 473100, 290219, 35432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005216-35.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005580-33.2025.8.26.0223; Municipais; | Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Sandra Regina Leonel Marques de Souza, Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973, Apelado, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Ficam as partes | OAB: 256691, 210973, 22327, 515541, 198372, 143415, 430375, 116221, 255367, 456702, 468212, 311278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004328-04.2018.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004425-89.2025.8.26.0224; ITBI - | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, SP), Apelada | Réu(s): Carlos Alberto Borges, Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846, SP), Advogado: Fabio Celso | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), Apelado: Nilson Tavares da Silva, Apelado: Joaquim Tavares da Silva, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844, Fabricio Callejon (OAB: 143883, Apelado: Vinicius Scamati ME, Advogada: Onelis Neves Cardoso (OAB: 414682 | OAB: 37022, 333976, 183660, 328844, 460652, 237120, 157931, 256691, 304797, 384039, 143883, 414682, 386846, 394813, 129011, 136478, 3102, 180575, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002972-54.2021.8.26.0077 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003147-13.2018.8.26.0252; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: SARA JACOB VIEIRA (OAB: S/JV) (Procurador); Apelada: Thamires | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, SP), Apelado: João Lopes | Réu(s): Rubens Ramos Araujo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Silvia Helena Bianchini de Barros (OAB: 399903, SP), Apelado: Jpo Artigos do Vestuario Ltda Me, Apelado: Anderson | OAB: 65539, 399903, 61256, 198372, 111646, 137782, 83828, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0050436-98.2003.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0057142-34.1100.8.26.0090; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jamil A. de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Metalma do Brasil Engenharia Estrutural Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Miguel Peres Gines, Kuchi Takahashi | OAB: 192862, 224999, 422763, 170974, 198372, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034289-84.2009.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Wilson | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): Dalakom Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Aurelio Neto, Mario Salvatori, Santana Atletico Clube | OAB: 358232, 192862, 198372, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025491-32.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0029991-46.2002.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Município de Pirapora do Bom Jesus, Apelado: Vicente Gilio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Ribeiro Renge | Réu(s): Blocoplan Construtora, Incorporadora Ltda., Advogada: Margarete Nicolai (OAB: 134653, SP) (Convênio A.J, OAB), Kuchi Takahashi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 256691, 190277, 134653, 457773, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017333-17.2014.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018651-90.2010.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) | Autor(es): Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, SP), Apelado: Everton, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232 | Réu(s): Vicente Jose Brioschi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Eunice Bueno Molina | OAB: 224999, 274149, 198372, 307859, 256691, 192862, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009701-08.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013474-82.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Ronaldo Fornasier | Réu(s): Odair Proença, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Irmãos Sabioni Cia, Eunice P Carneiro Silva | OAB: 192862, 207048, 100361, 304797, 269430, 174522, 64448, 358232, 307859, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11