Consulta de Processos

Nº Processo: 0000632-39.2023.8.26.0222 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Antonio | Autor(es): Danilo Jose da Silva, Advogada: Tamiris Fernanda dos Santos Nascimento (OAB: 478418, SP), Apelado: Instituto, Rodrigo Reis Jacinto, Advogado: Antonio Mario Marques Diniz (OAB: 71468, Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Custodio, Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Felipe Cerqueira Castro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, SP) | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Francisco Antonio dos Santos, Apelado: Osvaldo Laureano, Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702, Apelado: Tereza de Oliveira Rodrigues, Apelado: Elizabete Rodrigues dos | OAB: 201321, 319009, 274238, 403110, 207010, 342940, 337035, 478418, 232734, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 71468, 256691, 85520, 198372, 226885, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156350-11.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Luis | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | OAB: 106460, 265388, 307859, 290219, 430430, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 999999, 107817, 151765, 202052, 241261, 111246, 83659, 153469, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001942-11.2016.8.26.0642 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001996-68.2023.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador); Apelada: Daniela Bonfim | Autor(es): Municipio de Ilha Solteira, Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565, SP), Apelada: Daniela Bonfim, Município de Amparo, Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Zilbo, Município de Santa Fé do Sul, Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, Apelada: Sônia Aparecida, Edward Robert Leal Conceição, Advogada: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412, Apdo, Apte: Ediney da Silva Lima | Advogado(s): Paulo Sérgio de Toledo (OAB: 248912, SP), Apelante: José Augusto Pinelli, Advogado: Luiz Rodolfo Cabral (OAB, Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750, Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757, Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412, Apdo, Apte: Ricardo Ribeiro Gaspar de Almeida, Advogada: Alda Catapatti | OAB: 208565, 139029, 387661, 168499, 248912, 47238, 211485, 265388, 418453, 205495, 184476, 454097, 423763, 189141, 309428, 14826, 211000, 357357, 352649, 191978, 353194, 344750, 249757, 295876, 439175, 89158, 129412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130893-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090; | Advogado: Victor dos Santos | OAB: 401052, 173307, 469261, 17860, 319436, 381514, 329896, 139181, 238128, 253550, 480023, 238982, 491203, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507094-25.2024.8.26.0602 | OAB: 999999, 198372 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1036042-34.2024.8.26.0602 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0106499-14.2025.8.26.9061 | OAB: 238982 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1050353-30.2024.8.26.0602 | OAB: 358232, 499114 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0005362-55.2024.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a prestação de | Autor(es): Gilmar Pereira | Réu(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO, SAAE | Advogado(s): 333431, SP, Heitor de Paula E Silva Moreno, 50289, Heitor de Paula, Silva Moreno Sociedade Individual de Advocacia | OAB: 413533, 440186, 464532, 426122, 172090, 444728, 399546, 358884, 326257, 467968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000733-59.2023.8.26.0028 | Autor: ante a pesquisa eletrônica realizada. - ADV: SAMUEL MUSSI STEINER (OAB 462005/SP) | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 | OAB: 181789, 195084, 240104, 280019, 122749, 418998, 466137, 505643, 135996, 285267, 179543, 344502, 462005, 328945, 247080, 192978, 184968, 226873, 454288, 365414, 238172, 231197, 454050, 468374, 136503, 154053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11