Consulta de Processos

Nº Processo: 0016165-54.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP) | Assunto: Produção Antecipada | Advogado(s): Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915, SP), Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788, Advogado, Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388, Advogado: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143, Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715 | OAB: 390337, 62540, 206388, 75143, 420059, 287915, 289788, 433707, 389575, 153889, 165090, 414722, 111061, 323715, 315866, 125034, 174516, 352859, 301502, 333481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006561-36.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006903-68.2015.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Lopes Pereira; | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Register Consultoria | Réu(s): Tecnomecanica Pries Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Apelada: Lurdes Emilia dos Santos de Camargo, Ficam, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 256691, 304797, 307859, 333532, 330545, 358232, 473100, 290219, 35432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001562-76.2022.8.26.0189 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1001599-50.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Agostinho Alves Arantes (OAB: 137038/MG); | Autor(es): Leandro Marcio Gomes Pereira, Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772, MG), Apelado: Município da, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP), Apelado, Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Conceição Siqueira Ferreira, Espólio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Rosana Villar Rodrigues (OAB: 85870, SP), Apelado: Município de Fernandópolis, Advogada: Camila Araujo Prates | OAB: 137038, 85870, 330404, 228670, 115772, 447129, 477909, 223994, 128877, 172548, 142783, 503175, 111646, 282854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161005-26.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1014427- | Advogado: Raphael Rezende dos Santos (OAB: 490213/SP); Agravado: G. B. G.; Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Simone Chediach (OAB: 129079, SP), Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784, Ficam as | OAB: 490213, 140218, 298669, 107953, 172086, 214880, 164163, 136587, 166314, 456812, 390590, 392781, 66012, 47953, 200638, 129079, 209784, 345577, 327049, 135328, 346155, 243125, 255362, 421490, 312388, 11612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160980-13.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1000093-87.2024.8.26.0071; Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane Pires; Advogada: | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Cristina Antonieta | OAB: 87690, 345808, 485024, 88304, 462978, 475006, 166775, 356448, 359197, 493365, 251355, 66614, 122443, 146176, 183676, 286619, 120528, 274625, 60345, 56511, 252099, 315662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160480-44.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº | Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Agravado: Paulo Alves de | Advogado(s): Ana Maria Pereira da Silva Catanio (OAB: 336408, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 249651, 127260, 197160, 318506, 138590, 138968, 307490, 99182, 177936, 145048, 474581, 321498, 225850, 136828, 212015, 286763, 336408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161382-94.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar; | OAB: 460390, 255378, 277071, 472423, 334797, 436755, 331402, 451393, 113190, 999999, 223268, 483501, 171690, 170613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11