Consulta de Processos

Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107757-59.2025.8.26.9061 | OAB: 418989, 489224, 163978 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050079-30.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Diego Domiciano Vieira | Assunto: Pagamento Atrasado / | Ação: de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre | OAB: 15574, 356634, 60899, 367124, 428252, 32599, 384743, 151257, 489791, 231185, 201694, 240352, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531, 421399, 328269, 303347, 196019, 143718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009644-42.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jônatas Dias Romero (OAB: 533303/SP) (Procurador); Agravado: Marcelino Donizete | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | OAB: 533303, 172926, 335564, 163569, 114890, 353179, 515361, 386528, 283439, 373787, 161810, 350265, 62908, 304746, 329152, 335563, 15962, 74017, 140667, 141556, 200159, 194027, 238439, 387577, 210144, 466995, 436912, 138810, 246387, 268750, 507033, 61909, 233826, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009577-77.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP) | OAB: 332789, 163569, 240462, 311564, 428252, 32599, 172926, 373787, 260447, 281295, 17612, 17121, 56815, 150180, 239321, 54762, 56097, 155850, 312733, 316256, 362488, 213584, 65165, 41796, 6546, 22885, 60309, 329911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001537-34.2023.8.26.0543 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções | Vara: da Fazenda Pública | Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções | Réu(s): Jose Goncalves Correia

Nº Processo: 1024040-65.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11