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2155264-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155264-05.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0010556-45.2023.8.26.0361; | Advogado: Rafael Luiz Nogueira | Advogado(s): Maria Fernanda de Souza Pereira (OAB: 181956, SP), Advogado: Rogério Marinho de Paula Lima (OAB: 463331, Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942, Agravado: Jacqueline Almeida Albuquerque, Advogado: Alexandre | OAB: 348486, 173477, 88162, 111311, 322003, 177046, 274283, 87690, 382658, 287190, 181956, 463331, 327001, 104308, 177942, 296580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:13
1013203-19.2019.8.26.0625
Nº Processo: 1013203-19.2019.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP); | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Wilson Dias Avelino (Espólio) e | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Apdo, Apte: Reinaldo Pinheiro | Advogado(s): Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches (OAB: 372203, SP), Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304, Mauro Sergio Marinho da Silva (OAB: 63349, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 304005, 244625, 330689, 227274, 472591, 211369, 486629, 204919, 68633, 163760, 34645, 330527, 364350, 380851, 39879, 40407, 390304, 104616, 372203, 87690, 63349, 290089, 170060, 155456, 23717, 132738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54
2131079-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131079-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000752- | Advogado: Andre Lucio Oliveira de Castro | Advogado(s): Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339, SP), Interessada: R. M. V., Advogada: Maria Isabel Emboaba, Roberta Grazielle Monteiro (OAB: 365555, Advogada: Elaine Rodrigues de Lima (OAB: 436253, Ficam as | OAB: 337247, 243339, 161231, 469833, 999999, 293519, 436253, 365555, 243341, 356368, 478606, 376632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:24
2131335-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131335-40.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001648-18.2025.8.26.0003; Tratamento | Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP); Agravado: Sidney Santos Pereira; Ficam as partes | OAB: 269024, 229031, 177046, 133060, 173477, 185470, 130291, 258692, 334025, 136828, 123853, 434632, 478606, 376632, 431156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:22
1502189-32.2024.8.26.0616
Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara:| Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1500301-20.2024.8.26.0263
Nº Processo: 1500301-20.2024.8.26.0263 | Vara: de origem, para o regular processamento do recurso interposto pelo | OAB: 412707
27/07/2025 19:37
2072794-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2072794-14.2025.8.26.0000 | OAB: 261709, 354197, 360443
27/07/2025 17:00
1010854-58.2023.8.26.0704
Nº Processo: 1010854-58.2023.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP); Apelado: K. C. C. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: D. | Advogado(s): Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637, SP), Apelado: B. V. C. LTDA, Advogada: Karina Cristine da | OAB: 398383, 270825, 151792, 145781, 441924, 244594, 262571, 310799, 286907, 125421, 273843, 177492, 255727, 391637, 130580, 508456, 456258, 345596, 371568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1043921-02.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1043921-02.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Crimes de | Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 159470, 189694, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
0001453-34.2025.8.26.0073
Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46