Consulta de Processos

Nº Processo: 1004681-18.2022.8.26.0586 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) | Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; | Autor(es): Extratora São João Novo Ltda, Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774, SP), Apelado: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, Apelado: Gabriel, Município de Araraquara, Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277, Apelado, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Adriana de, Apelado: Elisa, Apelado: Willians da, Apelado: Francelina, Município de Santo André, Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407, Apelado: Carmelo | OAB: 82774, 296195, 86090, 32599, 182812, 156632, 99424, 111061, 411728, 151277, 410440, 170021, 215407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0125230-70.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Araraquara Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 133551, 85857, 94336, 136973, 125142, 199654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502421-98.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 402672/SP - Fernando Santos de Nobile | Ação: Araraquara Ltda | Autor(es): Jn Moura Informatica Ltda, E.P.S., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): Casa da Amizade do Rotary Club Araraqstaangelina, Município de Araraquara, E.P.S., Claudiney Pereira dos Santos | Advogado(s): 402672, SP, Fernando Santos de Nobile, 220833, Mauricio Rehder Cesar, 279381, Rafael Augusto de Freitas Falconi, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010034-20.2023.8.26.0037 | Classe: II. INTELIGÊNCIA DO ART. 43, II DA LEI MUNICIPAL Nº 6.251/2005 E AO ART. | OAB: 104458, 163188 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1011459-65.2023.8.26.0037 | OAB: 399414, 42462, 163188

Nº Processo: 1058107-89.2022.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sps - Suprimentos | Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, SP), Apelado: Juraci do, Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S, Advogado: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932, Julia Suete Sigolo, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, Cesar Ferreira Quirino, Advogado: Juliano Justiniano Selmes (OAB: 497175, Advogado: Silvia Helena Justiniano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Apdo, Apte: Sps, Suprimentos | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Soave Empreendimentos, Participações, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Paula Nelly Dionigi, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907 | OAB: 119024, 252899, 330995, 395509, 284151, 447685, 133185, 94553, 177073, 480024, 202531, 127161, 329893, 451625, 220932, 272428, 65165, 166568, 252954, 144129, 287486, 222517, 250907, 497175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215357-31.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451, SP), Advogado: Daniel Gonçalves da Silveira (OAB: 415847, Agravado, Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395 | OAB: 252527, 317451, 415847, 195325, 431496, 118034, 389475, 451465, 460315, 464088, 231380, 350707, 173028, 352355, 309395, 100095, 115200, 287387, 123481, 249807, 212392, 88384, 303020, 315206, 481429, 152966, 160436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011730-13.2023.8.26.0451 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Severino | Réu(s): Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244, SP), Delegado da Delegacia Regional Tributaria do Abcd, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936 | OAB: 88692, 139244, 97399, 302934, 118083, 361979, 181424, 326964, 163188, 395301, 396104, 335283, 278891, 515361, 150050, 41802, 332931, 117827, 265750, 184018, 227870, 228398, 118936, 418895, 327444, 377154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011737-96.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo | Advogado(s): Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, SP), Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 60845, 183031, 381366, 386282, 458805, 493573, 163188, 333593, 305038, 331120, 445019, 467152, 250860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Misaque Moura de Barros (OAB: 341890, SP), Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 172908, 325420, 345368, 322936, 185587, 494810, 313803, 250793, 122058, 529869, 225089, 163188, 254846, 341890, 246477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11