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1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
1000502-93.2023.5.02.0434
Nº Processo: 1000502-93.2023.5.02.0434 | Advogado: - CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência, JOSE FERNANDO MORO (OAB, SP 137221) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 137221) AGRAVANTE, CLARO S.A., CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, SP 137221) AGRAVADO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, SP 137221) EIRELI, NIVALDO NADALETO JUNIOR, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIANA LOCHI PIRES (OAB, SP 219159) EIRELI, ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, DF 18554), ANDRE FITTIPALDI MORADE ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SP 180694), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 245214), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 138634, SP 137221, DF 18554, RS 33819, SP 232686, SP 180694, SP 219159, SP 206553, PR 34146, SP 245214, SP 105726, SP 39325
Advogado: CLAUDIO GAWENDO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0010693-78.2023.5.18.0012
Nº Processo: 0010693-78.2023.5.18.0012 | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) | Ação: S.A. | Advogado(s): BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES AIRR 0010693, 78.2023.5.18.0012, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP Gabinete da Presidência, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCIO ANDRADE GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO, MAURICIO ANDRADE GUIMARAES (OAB, MG AGRAVADO, REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES, SP Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG RECORRENTE, RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 140532), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) AGRAVANTE, IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, MG 96706) ADVOGADO, RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, MG 96706) (OAB, DF 15050) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010726, 13.2023.5.03.0036 | OAB: MG 96706, SP 186400, GO 33761, GO 25641, GO 52736, MG 152214, MG 140532, MG 84292, DF 15050, MG 62077
Advogado: BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES AIRR 0010693Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010726
09/08/2025 23:42
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0010979-66.2022.5.15.0047
Nº Processo: 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado: - VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979-66.2022.5.15.0047 | Advogado(s): VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979, 66.2022.5.15.0047, DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670), ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) ADVOGADO, IZAUL LOPES DOS SANTOS, SP 161946) RECORRENTE, MARINGA FERRO, LIGA S.A, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Gabinete da Presidência, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), SP Presidência, Admissibilidade, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863), ROSANGELA KHATER (OAB, SC 43670) | OAB: PR 71710, SP 256863, PR 31252, SC 43670, PR 33323, SP 161946, SP 331029, AL 6768, MG 144802, MG 116893, MG 87946, SP 84249, SP 337444
Advogado: VIDAL RIBEIRO PONCANO RRAg 0010979Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:41
0011603-41.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011603-41.2023.5.15.0125 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: LTDA Câmara | Advogado(s): DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, PAULA MARCIANO DE SOUZA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB, SP 472577) ADVOGADO, LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, DANIEL BARAUNA (OAB, SP 147010) RECORRIDO, CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL, ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB, MUNICIPIO DE CAMPINAS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª | OAB: SP 261844, SP 235782, SP 284215, SP 258369, SP 74191, SP 472577, SP 201746, SP 163741, SP 147010, SP 198350, SP 192673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0001206-25.2011.5.15.0033
Nº Processo: 0001206-25.2011.5.15.0033 | Advogado: - JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE - SANDRA CRISTINA TEIXEIRA | Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO - JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319451) | Advogado(s): JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE, SANDRA CRISTINA TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA AGRAVANTE, VILMA APARECIDA DAS DORES, MARCELO UMEKI (OAB, SP 188768) ADVOGADO, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP, VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB, SP 154497), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO, VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB, MARCOS BARCELOS (OAB, SP 321977) AGRAVADO, SONIA MARIA LAZARINI BERTOLINO, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO AGRAVADO, FABIO BERTOLINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: SP 239587, SP 186653, SP 239415, SP 188768, SP 154497, SP 319451, SP 250548, SP 324068, SP 134031, SP 321977, SP 242787, SP 238195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
09/08/2025 23:40
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39