Consulta de Processos

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504809-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Elza Dirce | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Luiz Alberto de Souza, Apelado: Rogerio Palmeira da Costa | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 57327, 367359, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504586-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Leovaldo, Apelado: MARIA DE, Apelado: MARIA DO, Apelado: LUZIMAR, Apelado: MARIA ELISA, Apelado: FRANCIANE, Apelado: BENEDITO, Apelado: Heloisa Elen, Apelado: Pedro Luis, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | OAB: 115587, 274149, 60929, 140217, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504160-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: ELISABETE, Apelado: Olivio Aleixo, Apelado: ZAIAS BISPO, Apelado: JOSE AP, Apelado: DORIVAL VAZ, Apelado: MANOEL, Apelado: ROGERIO | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves, Patricia de Almeida Pessoa (OAB: 231662 | OAB: 212407, 263578, 177994, 176426, 351757, 115587, 219813, 239826, 312946, 304325, 36381, 130329, 300902, 152492, 231235, 153918, 377205, 231662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041268-18.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Hiago Ventura dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, SP), Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes, José Augusto Monteiro da Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: JOAQUIM, Emerson Dorgival da Silva, Advogada: Karol Lucy Menezes Ruiz (OAB: 399616, Apelado: Instituto Nacional do, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Enoch do Carmo, Lincoln Massei de Medeiros, Advogada: Gabriela de Carvalho Bouças (OAB: 423060, Apelado | OAB: 45683, 169582, 403110, 232734, 115587, 152492, 399616, 192082, 351757, 170080, 123352, 107953, 220564, 222429, 371101, 116180, 423060, 329155, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004758-08.2021.8.26.0248 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763, SP), Apelado: Arnaldo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia de, Apelado: COHAB, Apelado: RIVALDO | OAB: 129989, 140217, 183763, 379476, 345371, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503785-70.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Sancho Saad (OAB: 210923/MG) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: EDVANA, Apelado: VALTER DIAS | OAB: 344700, 210923, 115587, 219813

Nº Processo: 1503465-20.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Augusto, Apelado: Joao Deriggi, Apelada: Judith Donato, J. V. S. S., Advogado: Salomão Vieira Sardinha (OAB: 408425, Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803 | Réu(s): MONTE CARLO EMP IMOB SC LTDA | Advogado(s): Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645, SP), Advogado: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB: 195156, Apdo, Apte, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757 | OAB: 375307, 115587, 53722, 119891, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 351757, 408425, 381803, 235967, 188008, 141486, 146959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11