Consulta de Processos

Nº Processo: 1510553-80.2023.8.26.0566 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Réu(s): Almeida Construcoes Sc Ltda, CNPJ: 03.804.373, 0001, 03 representado por Hamilton de Jesus Almeida, CPF, Silas da Conceicao Ferreira Lavanderia Me, CNPJ: 01.640.378, 12 representado por Silas da Conceição | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510203-92.2023.8.26.0566 | Classe: Assunto: | Vara: da Fazenda Pública | Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Ação: Ltda | Réu(s): Riberfer Comercio, Representacao Ltda, Pedro Flores Construtora Me | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517939-64.2023.8.26.0566 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Réu(s): Jorge Carlos dos Santos, Leonardo Junior de Souza

Nº Processo: 1514584-46.2023.8.26.0566 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Réu(s): Lindomar Souza de Novaes, Jose Maria Martins Goes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511663-17.2023.8.26.0566 | Classe: Assunto: | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Réu(s): Alemile Papelaria Ltda Me, CNPJ: 07.714.238, 0001, 28 representado por Josue dos Santos Filho, CPF, Gilmar Luiz Theodoro Restaurante Me, CNPJ: 10.279.852, 13 representado por Gilmar Luiz Theodoro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075370-66.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renilsom Fernandes Correa, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Maria Ferreira de Abreu Cruz, Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877, Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Rubens | Réu(s): Théo Marinovic, Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043, SP), Advogada: Karina Coelho Santos (OAB: 165841 | Advogado(s): Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908, SP), Reprtate: Leonardo Marinovic | OAB: 403110, 336573, 386100, 192877, 457921, 161866, 133043, 165841, 57908, 341336, 120036, 117664, 364812, 396635, 499219, 391658, 241100, 463135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505392-36.2016.8.26.0566 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Réu(s): DOUGLAS DA COSTA MACIEL, CPF: 130.784.268, 23 Representado por ROSINEIDE PEREIRA DE SANTANA, Judith Donato Ferreira de Assis, Clemente Izaias Cardoso | OAB: 39098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509654-53.2021.8.26.0566 | Classe: Assunto: | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA | Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Réu(s): Maria de Lourdes do Carmo, C.P.F.: 130.541.098, 01 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

OAB: 253784, 262675, 297252 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça