Consulta de Processos

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203517-24.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Marli Marta | Advogado(s): Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806, SP), Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097, Advogada: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255, Juarez Andre Batistela (OAB: 217630 | OAB: 247024, 467310, 442763, 322828, 105890, 405924, 438379, 276806, 380801, 270825, 359548, 94393, 267638, 165191, 223469, 147623, 171097, 144255, 432984, 170908, 361612, 424635, 227796, 217630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009085-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Réu(s): 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Interessado: Benedito André | Advogado(s): Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, SP), Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751, Interessado, Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293, Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa, Advogado: Thiago | OAB: 999999, 443156, 67751, 150210, 428363, 370324, 105517, 105434, 246662, 200488, 406940, 467301, 455510, 281017, 223768, 232751, 411487, 444293, 146067, 131582, 121333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0499827-68.2023.8.26.0500 | Vara: Cível Foro | Advogado: não teve qualquer direito sobre a verba sucumbencial discutida nestes autos, uma | OAB: 125142, 392204, 136973, 111366, 102475, 121709, 180414, 88098, 99935, 70089, 200918, 37550, 100183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012359-64.2022.8.26.0625 | OAB: 92902, 280514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 28/01/2025

Nº Processo: 2190216-10.2025.8.26.0000 | Ação: de Imoveis - Interessado: Município de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2014196-38.2023.8.26.0000 | OAB: 22207, 304100 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1005978-84.2015.8.26.0625 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1007134-58.2025.8.26.0625 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 270337/SP - Jaqueline Cristina Braga | Autor(es): K.S.D., E.B.C., C.V.O.M.S., Paulo de Tarso Gonçalves, Angela Maria Lopes dos Santos, João Carlos de Assis, Sueli Pires Fagundes Gonçalves, Beatriz Rebouças Pereira de Almeida, Tatiane Rodrigues Venancio Tavares | Réu(s): R.H.C., M.G.C.S., Conselho Regional de Economia, 2ª Região, Francisco Elenildo Sousa Brito, Fazenda Pública do Município de Taubaté, Sergio Rezende, Vagner Menenez Tavares | Advogado(s): 270337, SP, Jaqueline Cristina Braga, 332312, Renato Marcondes da Fonseca Ragasine, 361062, Ivo Guilherme Ferreira, 373704, Ingrid Layr Mota Pereira, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 147451, Solange Cristina de Assis Abreu, 154933, Cristiano Magalhães, 267751, Rodrigo Otavio Silva de Campos, 504714, Jamile de Moura de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11