Consulta de Processos

Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0331032-41.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Cubatão Vistos. Por intermédio da petição de págs. 121, a credora | Advogado: subscritor (10%). É o relatório. Inicialmente, informamos que o ônus de acompanhar a expedição correta do ofício | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 422550, 78926, 381873, 194390, 286639, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 1500113-44.2022.8.26.0571 | Vara: Vara | Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 337812, 191212, 6835, 483123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005416-37.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: José Ailton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, SP), Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Giovanni Barbosa Ordanini (OAB: 468541, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 307975, 194941, 302067, 225645, 231257, 265189, 266678, 347361, 457194, 468541, 393710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021579-86.2024.8.26.0996 | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Máximo Reinaldo de Almeida Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575, SP), Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Agravado: M. P. do E. de S. P., Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684 | OAB: 389575, 61564, 315005, 269293, 503987, 510065, 442684, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11