Consulta de Processos

Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503401-20.2023.8.26.0068 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de | Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Réu(s): Leopoldo Henrique de Souza Leao, Guilherme Garcia Hayashi, Reginaldo Antonio Arruda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502178-08.2018.8.26.0068 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de | Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa | Réu(s): Silvanei de Souza Aroca, ME, Danusa Ferreira da Silva, Willian de Oliveira Araujo Comercio | OAB: 351517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504378-80.2021.8.26.0068 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de | Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Réu(s): Maria José Borges Gariani, Isabelle Cunha Marangon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504203-86.2021.8.26.0068 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). GRACIELLA | Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Réu(s): Joao Correia Gomes

Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004300-41.2024.8.26.0068; Desapropriação Indireta; Apelante: Cesar | Advogado: Maike Braz Pinto (OAB: 426995/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jaime Edson Reinaldo Jaccoud, Advogado: Daniel Nascimento | Advogado(s): Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 192691, 426995, 256767, 206493, 151561, 347264, 132892, 212086, 264367, 361547, 240764, 328673, 146770, 372574, 132040, 110070, 358974, 183218, 183224, 317327, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005515-55.2013.8.26.0068 | OAB: 166756, 131351, 255341, 253418, 237895 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1000260-31.2015.8.26.0068 | OAB: 155577, 165129, 166813, 336596, 182362, 305206, 184565, 275599

Nº Processo: 2191668-55.2025.8.26.0000 | OAB: 239026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010260-46.2022.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto | Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/ | Advogado(s): Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Interessado: Renato Paes de Camargo, Advogado: Laudelino | OAB: 211369, 227274, 239945, 182250, 109637, 103898, 209338, 462636, 135997, 445905, 211735, 206949, 188752, 479581, 359062, 96057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11