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0016358-17.2023.5.16.0017
Nº Processo: 0016358-17.2023.5.16.0017 | Advogado: MAURICIO RIBEIRO ARAUJO | OAB: 26714, 11285, 7240, 25591, 17121, 24366, 24823, 3412, 6152, 21737, 23304, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31
0016303-65.2020.5.16.0019
Nº Processo: 0016303-65.2020.5.16.0019 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: | OAB: 922, 7436, 13748, 11174, 5511, 17028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31
0016207-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016207-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ALESSANDRA ALVES FARIAS (OAB/MA 26890) | Advogado: - FERDINANDO MARCUS VALE VIANA (OAB/MA | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016208, 16.2025.5.16.0001 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ATSum 0016207, 62.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, EPP (OAB, MA 18045), VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 21668), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, MAGAZINE LILIANI S, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, MARIA DO ROSARIO DE LIMA RIBEIRO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, JOSILENE SILVA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO | OAB: MA 18045, MA 20622, MA 26890, TO 9616, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016976-31.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015 | Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios | Autor(es): J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, D.M.D.S., N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios, C.S.Q. | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA | Advogado(s): ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) OJC de Precatórios, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, ADRIANO NUNES JOSUE (OAB, MA 11605), JOSE MENDES JOSUE (OAB, MA 5353), ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB, MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172, 74.2025.5.16.0000 | OAB: MA 6810, DF 60621, MA 4613, MA 8064, MA 7186, MA 8470, MA 10021, MA 11605, MA 5353, MA 6050, MA 8632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0017314-04.2016.5.16.0009
Nº Processo: 0017314-04.2016.5.16.0009 | Advogado: - POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO | Ação: EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP | Advogado(s): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB, MA 8875) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI 16728), GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755) 1ª Turma, EVERTON BENITO GARCIA (OAB, SP 340713) DE SOUZA, SP 340713) AGRAVANTE, MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO 166446), THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB, MA 7614) 166446), LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, CONSTRUTORA TENDA S, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO, MIRIAM FROSI, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE AGRAVADO, FILIPE BAPTISTA PIRES, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE TERCEIRO INTERESSADO, FC POWER CONSULTING LTDA | OAB: MA 7783, MA 5746, SP 214918, MA 8875, BA 21121, PI 16728, MA 3755, SP 340713, MA 14178, MA 14428, MA 7614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 18:26
Autor(es): FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JUSTICA PUBLICA | Réu(s): JANUARIO CHEVERRIA DE SOUZA, CASA DA CRIANCA DONA SEBASTIANA, UNIAO FEDERAL E OUTROS | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL
10/08/2025 16:53
Autor(es): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL | Réu(s): ZILDA LEMOS DE PAULA, ZELIA DUPIM CASADO CHAGAS, YONNE ALVES CORREA STEFANINI, WILSON SAENS SURITA JUNIOR, ZENILDA FERREIRA GOMES, FRANCISCO GONZALES MOTTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, UNIAO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL
10/08/2025 16:53
Classe: 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO | Vara: 2 | Autor: ANDRE AMARILHA E OUTROS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-FUFMS | Réu(s): UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF E OUTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ECT | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL
10/08/2025 16:53
Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS, 14A. REGIAO, CRECI, MS, SEGREDO DE JUSTICA | Réu(s): LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO, AGERSON MONTEIRO DA SILVA, MARCOS VENICIO RODRIGUES DA LUZ, JOAQUIM DE CASTRO RIBEIRO, DAVID DA ROSA MACHADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, UNIAO FEDERAL | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL
10/08/2025 16:53