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2092047-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2092047-85.2025.8.26.0000 | OAB: 97215, 252157, 356388, 445570, 448053, 24341, 324030, 73573, 225183, 226089
08/08/2025 00:10
1507047-95.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1507047-95.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr. Gioia Perini,
07/08/2025 23:28
1503426-93.2021.8.26.0006
Nº Processo: 1503426-93.2021.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:18
1558910-04.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1558910-04.2022.8.26.0477 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000177- | Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran; Recorrido: E. | Advogado(s): Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820, SP), RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran, Recorrido: E., Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: A. G. de E. A., Recorrido: D. de E. R. de T. da, Angelo Cavaleri (OAB: 344394, RepreLeg: Elaine Cristina dos Santos, Recorrido: E. de S. P., Advogado: Enio | OAB: 334820, 245236, 131266, 411154, 227862, 274135, 258788, 155116, 149762, 344394, 115477, 327254, 243621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1504070-73.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1504070-73.2024.8.26.0477 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Renato Rodrigues Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406999, 285399, 517008, 329024, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1500243-88.2024.8.26.0595
Nº Processo: 1500243-88.2024.8.26.0595 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287- | Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | OAB: 230167, 196062, 275023, 371074, 200361, 76255, 149540, 294518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1027375-68.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1027375-68.2024.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Leandro Itaussu Beloque de | Autor(es): M. de L. P., Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB: 243996, SP), RepreLeg: Elisilvia Maria de Lima, Apelado: E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 315606, 79541, 243996, 118307, 186108, 286179, 189452, 426476, 330414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de L. P.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1016783-05.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590
07/08/2025 18:07
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07