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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA20/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2011

Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trâ…

Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsi…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a…

Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). …

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dani…

Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel …

DIÁRIO OFICIAL14/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7936: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 7933/7936 e 7942/7945 e 8016/8017: tendo em vista a ausência de oposição das Falidas, bem como o parecer fa…

Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7936: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 7933/7936 e 7942/7945 e 8016/8017: tendo em vista a ausência de oposição das Falidas, bem como o parecer favor…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015277-28.2015.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015277-28.2015.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas no…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2019

Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a…

Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a se…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestaçõ…

Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações …

JURISPRUDÊNCIA30/05/2019

Decisão Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações e diligências dão-se em incidentes pr…

Decisão Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações e diligências dão-se em incidentes proce…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência…

Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de…

DIÁRIO OFICIAL20/05/2018

Julgada Procedente em Parte a Ação Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de acidente …

Julgada Procedente em Parte a Ação Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de acidente aut…