JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3116: Última decisão. Fls. 3121/3122 (Zenaldo Martins da Silva), Fls. 3126 (Adonilton Ribeiro da Silva e outros) e Fls. 3127 (Aldicleide Lopes da Silva): Cr…
Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3116: Última decisão. Fls. 3121/3122 (Zenaldo Martins da Silva), Fls. 3126 (Adonilton Ribeiro da Silva e outros) e Fls. 3127 (Aldicleide Lopes da Silva): Credo…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.862/2.863: Última decisão. Fls. 2.866/2.868 (João Batista de Araújo Neto): Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 2.869/2.870 (Adonilton Ribeiro da …
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.862/2.863: Última decisão. Fls. 2.866/2.868 (João Batista de Araújo Neto): Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 2.869/2.870 (Adonilton Ribeiro da Sil…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3116: Última decisão. Fls. 3121/3122 (Zenaldo Martins da Silva), Fls. 3126 (Adonilton Ribeiro da Silva e outros) e Fls. 3127 (Aldicleide Lopes da Silva): Credo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3116: Última decisão. Fls. 3121/3122 (Zenaldo Martins da Silva), Fls. 3126 (Adonilton Ribeiro da Silva e outros) e Fls. 3127 (Aldicleide Lopes da Silva): Credores…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1050/2026 Teor do ato: Fls. 3133/3134: Última decisão, que homologou o plano de rateio e determinou a intimação dos credores para apresentação de dados bancários. Fls. 3139/3140 (Pedro Ribeiro…
Remetido ao DJE Relação: 1050/2026 Teor do ato: Fls. 3133/3134: Última decisão, que homologou o plano de rateio e determinou a intimação dos credores para apresentação de dados bancários. Fls. 3139/3140 (Pedro Ribeiro da…
JURISPRUDÊNCIA01/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0918/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2691/2693 (Ultima decisão): Certifique-se o decurso de prazo, com urgência. Após, abra-se nova vista ao M.P, conforme requerido às fl. 2694/2695. Oportuname…
Remetido ao DJE Relação: 0918/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2691/2693 (Ultima decisão): Certifique-se o decurso de prazo, com urgência. Após, abra-se nova vista ao M.P, conforme requerido às fl. 2694/2695. Oportunamente…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ati…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 3133/3134: Última decisão, que homologou o plano de rateio e determinou a intimação dos credores para apresentação de dados bancários. Fls. 3139/3140 (Pedro Ribeiro da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 3133/3134: Última decisão, que homologou o plano de rateio e determinou a intimação dos credores para apresentação de dados bancários. Fls. 3139/3140 (Pedro Ribeiro da Si…
JURISPRUDÊNCIA01/09/2021
Decisão Vistos. Fls. 2691/2693 (Ultima decisão): Certifique-se o decurso de prazo, com urgência. Após, abra-se nova vista ao M.P, conforme requerido às fl. 2694/2695. Oportunamente, tornem conclusos para homologação d…
Decisão Vistos. Fls. 2691/2693 (Ultima decisão): Certifique-se o decurso de prazo, com urgência. Após, abra-se nova vista ao M.P, conforme requerido às fl. 2694/2695. Oportunamente, tornem conclusos para homologação do r…
PETIÇÃO21/02/2017
Petição Juntada Fls. 2728/2729 - Petição de Daniel Ramos, Joel Rodrigues Conceição, José dos Santos, Lúcio Alves de Souza, Nivaldo Dantas da Silva, Roberto de Souza Marques Pedrosa, Vergínia Paula Marquioto, Vilma Bri…
Petição Juntada Fls. 2728/2729 - Petição de Daniel Ramos, Joel Rodrigues Conceição, José dos Santos, Lúcio Alves de Souza, Nivaldo Dantas da Silva, Roberto de Souza Marques Pedrosa, Vergínia Paula Marquioto, Vilma Brito …
JURISPRUDÊNCIA05/06/2019
Decisão Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos financeiros pela Massa Falida, certi…
Decisão Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos financeiros pela Massa Falida, certifiq…