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JURISPRUDÊNCIA05/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda…

Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda); …

JURISPRUDÊNCIA01/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda); …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda); 266…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan…

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/A);…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/2163…

Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (Leo…

JURISPRUDÊNCIA25/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realiz…

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realizado…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2020

Decisão Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realizados em favor de Ivan Zurita relativamen…

Decisão Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realizados em favor de Ivan Zurita relativamente …