JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F890…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2…
JURISPRUDÊNCIA11/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. …
Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. 28.…
JURISPRUDÊNCIA07/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1367/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.994/27.995: Última decisão. 1. Fls. 27.286/27.288 (E-mail); Fls. 27.310/27.313 (Leiloeiro) e Fls. 28.231/28243 (Administradora Judicial): a Leiloeira inf…
Remetido ao DJE Relação: 1367/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.994/27.995: Última decisão. 1. Fls. 27.286/27.288 (E-mail); Fls. 27.310/27.313 (Leiloeiro) e Fls. 28.231/28243 (Administradora Judicial): a Leiloeira inform…
JURISPRUDÊNCIA03/12/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo p…
JURISPRUDÊNCIA10/05/2024
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2891…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência à …
DIÁRIO OFICIAL16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358…
DIÁRIO OFICIAL26/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciár…
Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário …
DIÁRIO OFICIAL27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Caroli…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina …
DIÁRIO OFICIAL03/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se nova…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se novamen…
DIÁRIO OFICIAL13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (…
Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (OAB…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fl…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fls. …
JURISPRUDÊNCIA07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigu…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigues …
DIÁRIO OFICIAL25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Fls. 19361/19363: indefiro o pedido de renúncia, uma vez que a mensagem trocada por e-mail não é instrumento hábil a comprovar a ciência inequívoca da parte. Uma vez que…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Fls. 19361/19363: indefiro o pedido de renúncia, uma vez que a mensagem trocada por e-mail não é instrumento hábil a comprovar a ciência inequívoca da parte. Uma vez que a …
DIÁRIO OFICIAL21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Fls. 19344/19345: encaminhe-se a senha, conforme requerido. Advogados(s): Tuanny Thais de Oliveira Fonseca (OAB 34821/PE), Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), Gu…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Fls. 19344/19345: encaminhe-se a senha, conforme requerido. Advogados(s): Tuanny Thais de Oliveira Fonseca (OAB 34821/PE), Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), Guilh…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora ju…
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