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Consulta por: “Alex Elidio dos Santos”

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Alex Elidio dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2020

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.188/40.194: última decisão. 1) Fls. 40.224/40.362: trata-se de comunicação do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo STJ no ARESP nº 1828371/SP (2…

Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.188/40.194: última decisão. 1) Fls. 40.224/40.362: trata-se de comunicação do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo STJ no ARESP nº 1828371/SP (2021…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

DIÁRIO OFICIAL21/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CO…

Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CONDO…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0489/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19118/19119: última decisão. Fls. 19088/19106 (Credor VTEX): Anote-se o nome dos d. advogados no sistema. Fls. 19107 (Credor NC EDITORA LTDA), 19108 (Credor…

Remetido ao DJE Relação: 0489/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19118/19119: última decisão. Fls. 19088/19106 (Credor VTEX): Anote-se o nome dos d. advogados no sistema. Fls. 19107 (Credor NC EDITORA LTDA), 19108 (Credor EC…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pel…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Assembleia Geral de Credores e Aprovação do Plano de Recuperação. Conforme manifestação da administradora judicial, a assembleia geral de credores deliberou e ap…

Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Assembleia Geral de Credores e Aprovação do Plano de Recuperação. Conforme manifestação da administradora judicial, a assembleia geral de credores deliberou e aprov…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA30/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.3667…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.36675/3…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…

Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …

JURISPRUDÊNCIA07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…

Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …

JURISPRUDÊNCIA23/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…

Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do c…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do créd…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26501: última decisão. Fls. 26473, 26573, 26802, 26837, 26849, 26850, 26908: Anote-se, se em termos. Fls. 26482, 26506, 26510, 26834, 26842: A via é incorre…

Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26501: última decisão. Fls. 26473, 26573, 26802, 26837, 26849, 26850, 26908: Anote-se, se em termos. Fls. 26482, 26506, 26510, 26834, 26842: A via é incorreta.…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…

JURISPRUDÊNCIA27/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1257/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26141/26149 última decisão. Fls. 26086 e 26104 (Recuperanda), 26102 (Administrador Judicial), 26226: Já houve decisão quanto ao aditamento. Aguarde-se o jul…

Remetido ao DJE Relação: 1257/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26141/26149 última decisão. Fls. 26086 e 26104 (Recuperanda), 26102 (Administrador Judicial), 26226: Já houve decisão quanto ao aditamento. Aguarde-se o julgam…