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Consulta por: “Aristides da Silva Lima”

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JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), …

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação e …

JURISPRUDÊNCIA10/11/2006

Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto …

Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto Spi…

PETIÇÃO11/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do iní…

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do início…

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP.…

Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. Ad…

PETIÇÃO24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinad…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinada e…